Mães Com Filhos Sem Vaga em Creches Poderão Ser beneficiadas por Progra Auxílio-Creche

VEREADOR SERGINHO MARTINS É O AUTOR DA MATÉRIA

O prefeito Maurício Rasi e o vereador Serginho Martins, autor do Ante-projeto de Lei que institui o Programa Auxílio-creche, reuniram-se esta semana no gabinete do executivo para debater o programa.
O ante-projeto foi apresentado na Sessão do dia 09 de fevereiro de 2009 e prevê a concessão de bolsas ou benefícios mensais equivalentes aos pais das crianças, caso não haja vaga nas creches municipais, ou seja, durante o período em que a criança não for matriculada e atendida pelo município, ela poderá freqüentar uma creche/escola infantil da rede privada, sendo custeada pelo poder público. Os benefícios podem variar entre 30 e 100% do custo de cada criança/mês nas unidades da rede pública.
Segundo dados da prefeitura, existem aproximadamente 500 crianças com idade entre zero e cinco anos que estão necessitando de vagas e, mesmo sendo construídas duas creches desde o início do governo Maurício Rasi, ainda existe demanda. É preciso ressaltar ainda que o prefeito determinou a reforma e ampliação outras tantas, mas mesmo assim teremos um déficit de, pelo menos, 400 vagas, o que justifica a implantação do programa.
“Talvez seja a solução mais apropriada neste momento” disse Serginho ao chefe do executivo.
Trata-se de um ante-projeto, ou seja, só será introduzido por vontade do prefeito, pois acarreta custos à municipalidade e, a título de informação, por exigência constitucional, um vereador não pode apresentar projetos que gerem custos.
Portanto, se, após amplo debate com o Departamento Municipal de Educação, tendo sido analisada a viabilidade jurídica e o projeto acatado pelo executivo, deverá ainda ser aprovado pela câmara. Neste caso, possivelmente a totalidade das crianças do município terão atendidas suas necessidades educacionais.
Além de colaborar com o desenvolvimento intelectual, físico e social dessas crianças, o programa poderá contribuir com uma ampliação no número de postos de trabalho para professoras e monitoras.
O prefeito promete estudar o projeto, e enumera mais uma vantagem com a implantação do programa: “ele vai além da questão educacional, na medida em que beneficia também a mulher trabalhadora, que não tem com quem deixar seus filhos. Vamos dedicar toda nossa atenção a essa alternativa apresentada pelo Serginho”.
As mães poderão se dedicar à profissão sabendo que os filhos estarão em boas mãos.