Matéria datada de 15 de Abril de 2010.
VEREADOR SERGINHO MARTINS ESTÁ À FRENTE DO PROCESSO
No último dia 08 de abril, vários mototaxistas se reuniram no auditório da Câmara Municipal a fim de participar de uma palestra proferida pelo senhor Alex Souza, consultor técnico da OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, sediada na capital paulista.
A reunião foi organizada pelo vereador Serginho Martins, que tem atuado como um verdadeiro fomentador do cooperativismo. O parlamentar colabora ainda com a formação da cooperativa dos agricultores e luta pela instalação da Coofer - Cooperativa Ferreirense de Recicláveis, a qual já se encontra devidamente registrada e com convênio aprovado pela Câmara Municipal, aguardando apenas a liberação do local para ser alojada, o que deve ocorrer muito em breve.
O objetivo dos mototaxistas é criar uma nova organização, de propriedade conjunta e democraticamente controlada, por meio da qual todos possam se tornar autônomos. Isso significa a independência em relação às agências que atualmente administram estes serviços e que, segundo eles, ficam com boa parte de seus lucros. Com a cooperativa, além da vantagem de poder reaver parte de seus ganhos, os mototaxistas poderão regularizar seus registros junto à prefeitura; poderão pagar mais barato pelo seguro dos passageiros e conseguirão adquirir peças e equipamentos – pneus, óleo, capacetes, etc – por preços muito reduzidos e, talvez o mais importante, obter financiamentos em condições mais favoráveis, além de participar do programa DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável, do Banco do Brasil, o qual oferece recursos a fundo perdido (sem precisar pagar) a empreendimentos desta natureza.
Vale ressaltar que o projeto de lei que dispõe sobre o serviço e que se encontra em tramitação na Câmara Municipal, prevê a possibilidade de realização de trabalho tanto por pessoa jurídica (agências e cooperativas), como física (Microempreendedor Individual - MEI) em pontos livres, sem vínculo a uma agência ou cooperativa. Porém, na prática, esta possibilidade se tornará inviável, pois o condutor individual não conseguirá pagar sozinho o seguro exigido pela legislação federal, ou seja, o custo do seguro só se torna viável quando rateado entre vários motociclistas. Em outras palavras, só conseguirá pagar o seguro, o motociclista vinculado a uma agência ou cooperativa. Ressalte-se ainda que, tanto a fiscalização da prefeitura, quanto o comando da Polícia Militar, serão implacáveis com os condutores que não apresentarem a quitação do seguro. Mototaxista sem seguro será multado e poderá perder a licença. Segundo as autoridades, a partir da aprovação da lei na Câmara Municipal, “não haverá perdão para os infratores!”
O próximo passo para finalizar o processo de montagem da cooperativa é aprovar o Estatuto Social, que será construído com a participação de todos e com o acompanhamento da OCESP, e registrá-lo junto aos órgãos competentes.
Além do apoio do vereador, a criação da cooperativa tem apoio também do prefeito Maurício Rasi. Em reunião no gabinete, o prefeito se posicionou favorável ao empreendimento: “Fico feliz com a possibilidade de se criar, aqui em Porto Ferreira, a primeira cooperativa de mototaxistas do estado de São Paulo. A iniciativa do Serginho e da Adriana Vilas Boas terá total apoio do prefeito e de toda a administração. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que atinjam seus objetivos.”
O vereador destaca que “a cooperativa é uma das formas de trabalho mais justas. É um empreendimento capaz de gerar renda com justiça social e tem beneficiado pessoas em todo o mundo.”
Para o conjunto da sociedade, a cooperativa será muito bem vinda, pois, com toda a certeza, oferecerá serviços de muito melhor qualidade.
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