SOLICITAÇÃO FOI FEITA A DEPUTADOS FEDERAIS
Matéria Datada de 13 de Junho de 2.010.
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Serginho Martins apresentou Requerimento à presidência para que sejam oficiados alguns deputados federais, aos quais solicita intercederem junto ao Ministério da Saúde, visando à liberação de recursos, no montante de R$ 400 mil a serem destinados à aquisição de novos ônibus rodoviários para transportar pacientes. Com este valor é possível adquirir um veículo com ar condicionado e banheiro a bordo.
No requerimento, o vereador afirma que os veículos que transportam estes pacientes têm muito tempo de uso e, por percorrem muitos quilômetros diariamente, necessitam de constante manutenção, o que aumenta consideravelmente os gastos com custeio.
Serginho afirma que os motoristas e funcionários do departamento municipal de saúde prestam um bom serviço, porém, em se tratando do meio de transporte, os usuários precisam ser melhor atendidos. “A população paga seus impostos e necessita ser transportada com toda segurança e conforto, pois muitos se encontram debilitados em função da doença ou do tratamento a que estão sendo submetidos”, escreveu o vereador.
“Sei que o montante é elevado e que o período de apresentar emendas ao orçamento da união já está se esgotando, no entanto, temos que pedir. Temos que cumprir nossa missão de encaminhar as demandas da população aos nossos representantes no congresso nacional. Se não for possível este ano, que seja em 2011”, completou Serginho.
domingo, 8 de agosto de 2010
Conferência Nacional do Esporte
SERGINHO MARTINS REPRESENTA O ESTADO DE SÃO PAULO NA CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE
PRESIDENTE LULA E MINISTRO ORLANDO SILVA PRESTIGIAM O EVENTO
Matéria datada de 06 de Junho de 2.010.
O vereador Serginho Martins esteve em Brasília, de 03 a 06 de junho, representando o estado de São Paulo durante a realização da III Conferência Nacional do Esporte. O evento ocorreu no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, com o tema “Plano Decenal do Esporte e Lazer: 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais” e tem como objetivo projetar o país entre as dez principais nações olímpicas do mundo.
A participação do vereador só foi possível após ter sido eleito delegado nas etapas municipal e estadual realizadas, respectivamente, em Porto Ferreira – organizada pela Divisão Municipal de Esportes – e São Paulo. Serginho já havia participado da II Conferencia, em 2006, na qual se propôs uma nova estrutura para o Sistema Nacional de Esportes e Lazer. Importante lembrar que a II Conferência teve como marco a conquista da Lei de Incentivo ao Esporte.
A cerimônia de lançamento do evento começou com a homenagem do ministro do Esporte, Orlando Silva, aos integrantes da Comissão Organizadora Nacional da CNE. O ministro explicou que a participação da sociedade durante a conferência vai contribuir para que o Brasil se torne uma potência esportiva na próxima década. “Nós acreditamos que o Brasil tem um potencial enorme para ser explorado no esporte, o que pode nos transformar numa potencia olímpica. Em qualquer critério que nós utilizarmos, o Brasil está entre os dez e é importante estar entre os dez também no esporte.” Orlando Silva acrescentou que a III CNE vai proporcionar um debate sobre as políticas públicas voltadas para o esporte. “Vamos estruturar políticas públicas para que o esporte seja um direito para as pessoas não apenas na lei, mas, sobretudo, na vida, ajudando a produzir saúde e um ambiente social favorável.”
Presidente Lula. No segundo dia do evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve presente e anunciou a construção de mais de 10 mil quadras poliesportivas nas escolas públicas de todo o Brasil. “Nós estamos prevendo investir R$ 4,1 bilhões na construção de 6.116 quadras cobertas e na cobertura de outras quatro mil quadras já existentes em todas as escolas públicas com mais de 500 alunos”, afirmou Lula. O presidente acrescentou que a meta é tornar o ambiente escolar mais propício à prática esportiva.
Homenagem. Antes de se iniciar os debates nos grupos de trabalho, o presidente Lula e o ministro Orlando Silva homenagearam as atuais maiores personalidades do esporte brasileiro com a Medalha do Mérito e a Cruz do Mérito Desportivo. Mais de 30 atletas receberam a homenagem das mãos do presidente Lula, entre eles Maurren Maggi, medalhista de ouro nos jogos olímpicos de 2008 e as jogadoras da seleção brasileira de vôlei, também campeãs nesse ano.
Antes de deixar o local, o presidente ainda fez um alerta aos prefeitos. “Dessa conferência, podemos tirar um monte de lições para que a gente comece a executar. Agora, uma coisa tem que ser clara: nós precisamos convencer os quase seis mil prefeitos deste país a acreditar que o esporte é uma das possibilidades que nós temos para encaminhar corretamente a juventude brasileira.”
Após o almoço, toda comunidade esportiva nacional, formada por mais de 1500 pessoas, entre mulheres e homens de todas as gerações, negros, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores, pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida, idosos, estudantes, professores de educação física e de outras áreas, atletas, técnicos, dirigentes e gestores esportivos se reuniram em salas e iniciaram os debates sobre o Plano Decenal.
Para facilitar as discussões, o tema foi subdividido em dez linhas estratégicas: Sistema Nacional do Esporte e Lazer; Formação e Valorização Profissional; Esporte, Lazer e Educação; Esporte, Saúde e Qualidade de Vida; Ciência, Tecnologia e Inovação; Esporte de Alto Rendimento; Futebol; Financiamento do Esporte; Infraestrutura Esportiva; e Esporte e Economia.
As discussões se prolongaram até a manhã de domingo, dia 06, quando os conferencistas aprovaram tanto o Plano Decenal – que ratifica a necessidade de um Sistema Nacional de Esporte e Lazer – quanto a Carta de Brasília – que sintetiza as ações e metas do segmento para os próximos dez anos.
“Tenho plena convicção de que o plano se converterá em lei no Congresso Nacional para validar o anseio da sociedade brasileira”, finalizou Serginho.
PRESIDENTE LULA E MINISTRO ORLANDO SILVA PRESTIGIAM O EVENTO
Matéria datada de 06 de Junho de 2.010.
O vereador Serginho Martins esteve em Brasília, de 03 a 06 de junho, representando o estado de São Paulo durante a realização da III Conferência Nacional do Esporte. O evento ocorreu no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, com o tema “Plano Decenal do Esporte e Lazer: 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais” e tem como objetivo projetar o país entre as dez principais nações olímpicas do mundo.
A participação do vereador só foi possível após ter sido eleito delegado nas etapas municipal e estadual realizadas, respectivamente, em Porto Ferreira – organizada pela Divisão Municipal de Esportes – e São Paulo. Serginho já havia participado da II Conferencia, em 2006, na qual se propôs uma nova estrutura para o Sistema Nacional de Esportes e Lazer. Importante lembrar que a II Conferência teve como marco a conquista da Lei de Incentivo ao Esporte.
A cerimônia de lançamento do evento começou com a homenagem do ministro do Esporte, Orlando Silva, aos integrantes da Comissão Organizadora Nacional da CNE. O ministro explicou que a participação da sociedade durante a conferência vai contribuir para que o Brasil se torne uma potência esportiva na próxima década. “Nós acreditamos que o Brasil tem um potencial enorme para ser explorado no esporte, o que pode nos transformar numa potencia olímpica. Em qualquer critério que nós utilizarmos, o Brasil está entre os dez e é importante estar entre os dez também no esporte.” Orlando Silva acrescentou que a III CNE vai proporcionar um debate sobre as políticas públicas voltadas para o esporte. “Vamos estruturar políticas públicas para que o esporte seja um direito para as pessoas não apenas na lei, mas, sobretudo, na vida, ajudando a produzir saúde e um ambiente social favorável.”
Presidente Lula. No segundo dia do evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve presente e anunciou a construção de mais de 10 mil quadras poliesportivas nas escolas públicas de todo o Brasil. “Nós estamos prevendo investir R$ 4,1 bilhões na construção de 6.116 quadras cobertas e na cobertura de outras quatro mil quadras já existentes em todas as escolas públicas com mais de 500 alunos”, afirmou Lula. O presidente acrescentou que a meta é tornar o ambiente escolar mais propício à prática esportiva.
Homenagem. Antes de se iniciar os debates nos grupos de trabalho, o presidente Lula e o ministro Orlando Silva homenagearam as atuais maiores personalidades do esporte brasileiro com a Medalha do Mérito e a Cruz do Mérito Desportivo. Mais de 30 atletas receberam a homenagem das mãos do presidente Lula, entre eles Maurren Maggi, medalhista de ouro nos jogos olímpicos de 2008 e as jogadoras da seleção brasileira de vôlei, também campeãs nesse ano.
Antes de deixar o local, o presidente ainda fez um alerta aos prefeitos. “Dessa conferência, podemos tirar um monte de lições para que a gente comece a executar. Agora, uma coisa tem que ser clara: nós precisamos convencer os quase seis mil prefeitos deste país a acreditar que o esporte é uma das possibilidades que nós temos para encaminhar corretamente a juventude brasileira.”
Após o almoço, toda comunidade esportiva nacional, formada por mais de 1500 pessoas, entre mulheres e homens de todas as gerações, negros, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores, pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida, idosos, estudantes, professores de educação física e de outras áreas, atletas, técnicos, dirigentes e gestores esportivos se reuniram em salas e iniciaram os debates sobre o Plano Decenal.
Para facilitar as discussões, o tema foi subdividido em dez linhas estratégicas: Sistema Nacional do Esporte e Lazer; Formação e Valorização Profissional; Esporte, Lazer e Educação; Esporte, Saúde e Qualidade de Vida; Ciência, Tecnologia e Inovação; Esporte de Alto Rendimento; Futebol; Financiamento do Esporte; Infraestrutura Esportiva; e Esporte e Economia.
As discussões se prolongaram até a manhã de domingo, dia 06, quando os conferencistas aprovaram tanto o Plano Decenal – que ratifica a necessidade de um Sistema Nacional de Esporte e Lazer – quanto a Carta de Brasília – que sintetiza as ações e metas do segmento para os próximos dez anos.
“Tenho plena convicção de que o plano se converterá em lei no Congresso Nacional para validar o anseio da sociedade brasileira”, finalizou Serginho.
Em Busca de Recursos para Agricultores e os Bairros Porto Bello e Centenário
SERGINHO MARTINS VAI À BRASILIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA AGRICULTORES E OS BAIRROS PORTO BELLO E CENTENÁRIO
VEREADOR TEVE AUDIÊNCIA COM MINISTRO E DEPUTADOS
Matéria datada de 23 de Maio de 2.010.
O vereador Serginho Martins esteve em Brasília nos dias 18 e 19 de maio, acompanhando o prefeito Mauricio Rasi. Serginho viajou a convite do Ministro do Esporte Orlando Silva a fim de participar da Marcha dos Prefeitos, evento que ocorre anualmente na capital federal e reúne milhares de vereadores e prefeitos.
Do aeroporto, Serginho seguiu direto para o Congresso Nacional, onde se encontrou com prefeito Mauricio Rasi e ambos dirigiram-se aos gabinetes dos deputados, para os quais o vereador reiterou pedidos encaminhados anteriormente através do Plenário da Câmara Municipal.
Porto Bello e Centenário. O primeiro encontro ocorreu com o Deputado Devanir Ribeiro, para o qual Serginho já havia dirigido requerimento pleiteando verba para obras de infraestrutura dos dois bairros, incluindo o asfaltamento e a construção de galerias.
O Deputado disse que tem lutado muito pela verba, pois entende a necessidade dos moradores dos dois bairros, porém, explicou, não basta a boa vontade e o empenho individual de um deputado: “Neste caso em que os recursos são muito elevados, não existe emenda individual”, ou seja, é muito difícil um único deputado conseguir incluir uma emenda de R$ 9 milhões, que é o valor necessário às obras dos dois bairros, incluindo asfalto e drenagem.
Neste caso é necessário arrolar toda a bancada paulista, abrangendo, inclusive, parlamentares de outros partidos políticos, o que dificulta um pouco mais o trabalho. “Mas não é impossível. Estamos lutando e buscando todas as alternativas possíveis”, afirmou Serginho.
Devanir Ribeiro afirmou também que existem outros tantos aspectos que precisam ser considerados, dentre eles a existência de um projeto bem elaborado – a prefeitura já tem –; a necessidade da cidade se enquadrar nas regras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-2, e isso requer uma série de ações por parte da prefeitura para, finalmente, ser contemplada com os recursos. Vejam que a batalha é longa e difícil, porém os agentes públicos ferreirenses estão confiantes na conquista das verbas.
Após a visita ao deputado Devanir Ribeiro, o prefeito e o vereador se dirigiram aos gabinetes dos deputados Lobbe Neto e José Mentor a fim de debater o assunto com outros parlamentares e encaminhar outras demandas da população ferreirense.
Centro Olímpico. Após as gestões no parlamento, Dr. Mauricio e Serginho seguiram para o Ministério do Esporte e lá foram recebidos pelo assessor especial do ministro, Rodrigo Carvalho. Resolveram alguns problemas de ordem técnica e entraram em entendimento quanto à liberação dos aparelhos de Ginástica Artística (antiga Ginástica Olímpica) a serem alocados ao Centro Olímpico Nilcéa Barroso Carrera.
A promessa de cessão por doação ou empréstimo dos aparelhos foi feita pelo próprio Ministro Orlando Silva quando esteve em visita à Porto Ferreira, no mês passado. Rodrigo Carvalho disse que o ministério está estudando a forma como isso se dará e, assim que tiver uma resposta estará enviando nas informações à Divisão Municipal de Esportes para que o Kadú tome as providências necessárias.
Agricultura. Um dos pontos altos da viagem foi a audiência com o Ministro da Agricultura Wagner Rossi. O ministro os recebeu em seu gabinete e prometeu estudar com muito carinho os pedidos encaminhados pelo prefeito e pelo vereador.
Serginho relatou ao ministro as dificuldades que os agricultores enfrentam na cidade e a intenção destes em se organizarem numa cooperativa, o que já está em processo muito avançado. “Participei de sete reuniões com os produtores e a cooperativa já está praticamente instituída, faltando alguns poucos detalhes. Concluído o processo, os cooperados precisarão de um galpão e de alguns equipamentos e são estes os pleitos que estarei encaminhando ao senhor”, afirmou o vereador durante a conversa.
Importante lembrar que o Ministro é pai do deputado estadual Baleia Rossi, um dos deputados que mais tem ajudado Porto Ferreira e um dos mais próximos ao vereador. Sendo assim, Serginho crê que os recursos serão liberados.
“Baleia atendeu a todos os pedidos que fiz até o momento. Conseguiu liberar recursos para a reforma do Ginásio Sylvio Marques Filho; para a construção de cobertura para as quadras das escolas José Gonso e Ruth Barroso Barroso Teixeira; para a Pista de Whelling; fez uma indicação ao governador José Serra para atender a um pedido dos “turmeiros” quanto ao financiamento e redução de carga tributária para a aquisição de ônibus rurais e, finalizando; conseguiu grande quantidade de leite em pó junto à CONAB, que foi distribuído à população carente do município. Neste momento, tenho certeza que fará gestões junto ao Ministro para que consiga a liberação dos recursos”, finalizou o vereador.
Secom. Pouco antes de retornarem à Porto Ferreira, Serginho e Mauricio passaram pela SECOM - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a fim de visitar o ferreirense José Vicentine, que hoje ocupa o cargo de Secretário de Gestão, Controles e Normas. “Vicentine foi meu professor, primeiro patrão e companheiro de trabalho na extinta Delegacia de Ensino de Porto Ferreira e, toda vez que vou a Brasília, faço questão de passar em seu gabinete para lhe dar um abraço”, ressaltou Serginho.
VEREADOR TEVE AUDIÊNCIA COM MINISTRO E DEPUTADOS
Matéria datada de 23 de Maio de 2.010.
O vereador Serginho Martins esteve em Brasília nos dias 18 e 19 de maio, acompanhando o prefeito Mauricio Rasi. Serginho viajou a convite do Ministro do Esporte Orlando Silva a fim de participar da Marcha dos Prefeitos, evento que ocorre anualmente na capital federal e reúne milhares de vereadores e prefeitos.
Do aeroporto, Serginho seguiu direto para o Congresso Nacional, onde se encontrou com prefeito Mauricio Rasi e ambos dirigiram-se aos gabinetes dos deputados, para os quais o vereador reiterou pedidos encaminhados anteriormente através do Plenário da Câmara Municipal.
Porto Bello e Centenário. O primeiro encontro ocorreu com o Deputado Devanir Ribeiro, para o qual Serginho já havia dirigido requerimento pleiteando verba para obras de infraestrutura dos dois bairros, incluindo o asfaltamento e a construção de galerias.
O Deputado disse que tem lutado muito pela verba, pois entende a necessidade dos moradores dos dois bairros, porém, explicou, não basta a boa vontade e o empenho individual de um deputado: “Neste caso em que os recursos são muito elevados, não existe emenda individual”, ou seja, é muito difícil um único deputado conseguir incluir uma emenda de R$ 9 milhões, que é o valor necessário às obras dos dois bairros, incluindo asfalto e drenagem.
Neste caso é necessário arrolar toda a bancada paulista, abrangendo, inclusive, parlamentares de outros partidos políticos, o que dificulta um pouco mais o trabalho. “Mas não é impossível. Estamos lutando e buscando todas as alternativas possíveis”, afirmou Serginho.
Devanir Ribeiro afirmou também que existem outros tantos aspectos que precisam ser considerados, dentre eles a existência de um projeto bem elaborado – a prefeitura já tem –; a necessidade da cidade se enquadrar nas regras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-2, e isso requer uma série de ações por parte da prefeitura para, finalmente, ser contemplada com os recursos. Vejam que a batalha é longa e difícil, porém os agentes públicos ferreirenses estão confiantes na conquista das verbas.
Após a visita ao deputado Devanir Ribeiro, o prefeito e o vereador se dirigiram aos gabinetes dos deputados Lobbe Neto e José Mentor a fim de debater o assunto com outros parlamentares e encaminhar outras demandas da população ferreirense.
Centro Olímpico. Após as gestões no parlamento, Dr. Mauricio e Serginho seguiram para o Ministério do Esporte e lá foram recebidos pelo assessor especial do ministro, Rodrigo Carvalho. Resolveram alguns problemas de ordem técnica e entraram em entendimento quanto à liberação dos aparelhos de Ginástica Artística (antiga Ginástica Olímpica) a serem alocados ao Centro Olímpico Nilcéa Barroso Carrera.
A promessa de cessão por doação ou empréstimo dos aparelhos foi feita pelo próprio Ministro Orlando Silva quando esteve em visita à Porto Ferreira, no mês passado. Rodrigo Carvalho disse que o ministério está estudando a forma como isso se dará e, assim que tiver uma resposta estará enviando nas informações à Divisão Municipal de Esportes para que o Kadú tome as providências necessárias.
Agricultura. Um dos pontos altos da viagem foi a audiência com o Ministro da Agricultura Wagner Rossi. O ministro os recebeu em seu gabinete e prometeu estudar com muito carinho os pedidos encaminhados pelo prefeito e pelo vereador.
Serginho relatou ao ministro as dificuldades que os agricultores enfrentam na cidade e a intenção destes em se organizarem numa cooperativa, o que já está em processo muito avançado. “Participei de sete reuniões com os produtores e a cooperativa já está praticamente instituída, faltando alguns poucos detalhes. Concluído o processo, os cooperados precisarão de um galpão e de alguns equipamentos e são estes os pleitos que estarei encaminhando ao senhor”, afirmou o vereador durante a conversa.
Importante lembrar que o Ministro é pai do deputado estadual Baleia Rossi, um dos deputados que mais tem ajudado Porto Ferreira e um dos mais próximos ao vereador. Sendo assim, Serginho crê que os recursos serão liberados.
“Baleia atendeu a todos os pedidos que fiz até o momento. Conseguiu liberar recursos para a reforma do Ginásio Sylvio Marques Filho; para a construção de cobertura para as quadras das escolas José Gonso e Ruth Barroso Barroso Teixeira; para a Pista de Whelling; fez uma indicação ao governador José Serra para atender a um pedido dos “turmeiros” quanto ao financiamento e redução de carga tributária para a aquisição de ônibus rurais e, finalizando; conseguiu grande quantidade de leite em pó junto à CONAB, que foi distribuído à população carente do município. Neste momento, tenho certeza que fará gestões junto ao Ministro para que consiga a liberação dos recursos”, finalizou o vereador.
Secom. Pouco antes de retornarem à Porto Ferreira, Serginho e Mauricio passaram pela SECOM - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a fim de visitar o ferreirense José Vicentine, que hoje ocupa o cargo de Secretário de Gestão, Controles e Normas. “Vicentine foi meu professor, primeiro patrão e companheiro de trabalho na extinta Delegacia de Ensino de Porto Ferreira e, toda vez que vou a Brasília, faço questão de passar em seu gabinete para lhe dar um abraço”, ressaltou Serginho.
Filas em Bancos. É Preciso Denunciar!
VEREADOR CHAMA ATENÇÃO DOS USUÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Matéria datada de 06 de Maio de 2010.
Muitos usuários de agências bancárias da cidade tem reclamado do tempo excessivo de espera a que são submetidos nas filas dos caixas. Denunciam que as agências disponibilizam poucos funcionários para o atendimento e algumas não oferecem cadeiras para que os clientes possam aguardar sentados, sobretudo os idosos.
A denúncia é muito grave, pois existe legislação federal e municipal em vigor e, a primeira diz respeito ao atendimento ao idoso e a segunda dispõe sobre a “obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município de Porto Ferreira, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável” – Lei n.º 2.160.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de julho de 2009, o vereador Serginho Martins apresentou um requerimento ao prefeito municipal, solicitando informações quanto à aplicação da Lei pelo órgão de proteção ao consumidor local, o PROCON. Em resposta ao requerimento, o órgão informou que havia questionado as agências quanto ao cumprimento da Lei e que, até aquela data, apenas uma agência havia sido notificada.
A partir do requerimento do vereador e a ação do PROCON, a agência notificada e outras que não estavam cumprimento todos os dispositivos da Lei se empenharam e agiram. Instalaram aparelhos que emitem senhas com data e horário de chegada, fixaram de cartazes com os termos da Lei e o número de telefone do PROCON, além de outras medidas obrigatórias.
Como podem ver, o vereador cumpriu com uma de suas atribuições encaminhando esta importante demanda popular, porém chama a atenção dos cidadãos para que também façam a sua parte. Serginho faz o seguinte alerta: “de nada adianta haver a lei e os vereadores encaminharem as denúncias, se os usuários não tomarem o cuidado de retirar as senhas no momento que se dirigem às filas e, ao final, solicitar que o caixa registre (autentique) o horário do término do atendimento. Sem a senha com os horários devidamente registrados, não poderão reclamar, ou seja, não poderão exigir o cumprimento da lei”.
Serginho informa que ”se o tempo de permanência na fila for maior do que quinze minutos em dias normais ou de trinta em dias de maior movimento – 5º e 6º dias – o banco infrator estará sujeito a várias punições, porém, se não houver denúncia por parte do usuário, nada ocorre e os bancos continuarão a descumprir a legislação, ou seja, o desrespeito ao cliente permanecerá impune”.
Se o usuário se sentir lesado, deve dirigir-se ou telefonar ao PROCON e, de posse da senha com os horários, registrar a denúncia. Informações dão conta de que, recentemente, um banco da cidade de Matão foi multado em mais de R$ 300 mil por descumprimento à legislação, portanto, ressalta Serginho: “precisamos agir e exigir nossos direitos“.
O telefone do PROCON local é o seguinte: 3585.6925 ou 3585.2011 e da Câmara Municipal é o 3581.1022.
Matéria datada de 06 de Maio de 2010.
Muitos usuários de agências bancárias da cidade tem reclamado do tempo excessivo de espera a que são submetidos nas filas dos caixas. Denunciam que as agências disponibilizam poucos funcionários para o atendimento e algumas não oferecem cadeiras para que os clientes possam aguardar sentados, sobretudo os idosos.
A denúncia é muito grave, pois existe legislação federal e municipal em vigor e, a primeira diz respeito ao atendimento ao idoso e a segunda dispõe sobre a “obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município de Porto Ferreira, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável” – Lei n.º 2.160.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de julho de 2009, o vereador Serginho Martins apresentou um requerimento ao prefeito municipal, solicitando informações quanto à aplicação da Lei pelo órgão de proteção ao consumidor local, o PROCON. Em resposta ao requerimento, o órgão informou que havia questionado as agências quanto ao cumprimento da Lei e que, até aquela data, apenas uma agência havia sido notificada.
A partir do requerimento do vereador e a ação do PROCON, a agência notificada e outras que não estavam cumprimento todos os dispositivos da Lei se empenharam e agiram. Instalaram aparelhos que emitem senhas com data e horário de chegada, fixaram de cartazes com os termos da Lei e o número de telefone do PROCON, além de outras medidas obrigatórias.
Como podem ver, o vereador cumpriu com uma de suas atribuições encaminhando esta importante demanda popular, porém chama a atenção dos cidadãos para que também façam a sua parte. Serginho faz o seguinte alerta: “de nada adianta haver a lei e os vereadores encaminharem as denúncias, se os usuários não tomarem o cuidado de retirar as senhas no momento que se dirigem às filas e, ao final, solicitar que o caixa registre (autentique) o horário do término do atendimento. Sem a senha com os horários devidamente registrados, não poderão reclamar, ou seja, não poderão exigir o cumprimento da lei”.
Serginho informa que ”se o tempo de permanência na fila for maior do que quinze minutos em dias normais ou de trinta em dias de maior movimento – 5º e 6º dias – o banco infrator estará sujeito a várias punições, porém, se não houver denúncia por parte do usuário, nada ocorre e os bancos continuarão a descumprir a legislação, ou seja, o desrespeito ao cliente permanecerá impune”.
Se o usuário se sentir lesado, deve dirigir-se ou telefonar ao PROCON e, de posse da senha com os horários, registrar a denúncia. Informações dão conta de que, recentemente, um banco da cidade de Matão foi multado em mais de R$ 300 mil por descumprimento à legislação, portanto, ressalta Serginho: “precisamos agir e exigir nossos direitos“.
O telefone do PROCON local é o seguinte: 3585.6925 ou 3585.2011 e da Câmara Municipal é o 3581.1022.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Cooperativa de Mototaxistas
Matéria datada de 15 de Abril de 2010.
VEREADOR SERGINHO MARTINS ESTÁ À FRENTE DO PROCESSO
No último dia 08 de abril, vários mototaxistas se reuniram no auditório da Câmara Municipal a fim de participar de uma palestra proferida pelo senhor Alex Souza, consultor técnico da OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, sediada na capital paulista.
A reunião foi organizada pelo vereador Serginho Martins, que tem atuado como um verdadeiro fomentador do cooperativismo. O parlamentar colabora ainda com a formação da cooperativa dos agricultores e luta pela instalação da Coofer - Cooperativa Ferreirense de Recicláveis, a qual já se encontra devidamente registrada e com convênio aprovado pela Câmara Municipal, aguardando apenas a liberação do local para ser alojada, o que deve ocorrer muito em breve.
O objetivo dos mototaxistas é criar uma nova organização, de propriedade conjunta e democraticamente controlada, por meio da qual todos possam se tornar autônomos. Isso significa a independência em relação às agências que atualmente administram estes serviços e que, segundo eles, ficam com boa parte de seus lucros. Com a cooperativa, além da vantagem de poder reaver parte de seus ganhos, os mototaxistas poderão regularizar seus registros junto à prefeitura; poderão pagar mais barato pelo seguro dos passageiros e conseguirão adquirir peças e equipamentos – pneus, óleo, capacetes, etc – por preços muito reduzidos e, talvez o mais importante, obter financiamentos em condições mais favoráveis, além de participar do programa DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável, do Banco do Brasil, o qual oferece recursos a fundo perdido (sem precisar pagar) a empreendimentos desta natureza.
Vale ressaltar que o projeto de lei que dispõe sobre o serviço e que se encontra em tramitação na Câmara Municipal, prevê a possibilidade de realização de trabalho tanto por pessoa jurídica (agências e cooperativas), como física (Microempreendedor Individual - MEI) em pontos livres, sem vínculo a uma agência ou cooperativa. Porém, na prática, esta possibilidade se tornará inviável, pois o condutor individual não conseguirá pagar sozinho o seguro exigido pela legislação federal, ou seja, o custo do seguro só se torna viável quando rateado entre vários motociclistas. Em outras palavras, só conseguirá pagar o seguro, o motociclista vinculado a uma agência ou cooperativa. Ressalte-se ainda que, tanto a fiscalização da prefeitura, quanto o comando da Polícia Militar, serão implacáveis com os condutores que não apresentarem a quitação do seguro. Mototaxista sem seguro será multado e poderá perder a licença. Segundo as autoridades, a partir da aprovação da lei na Câmara Municipal, “não haverá perdão para os infratores!”
O próximo passo para finalizar o processo de montagem da cooperativa é aprovar o Estatuto Social, que será construído com a participação de todos e com o acompanhamento da OCESP, e registrá-lo junto aos órgãos competentes.
Além do apoio do vereador, a criação da cooperativa tem apoio também do prefeito Maurício Rasi. Em reunião no gabinete, o prefeito se posicionou favorável ao empreendimento: “Fico feliz com a possibilidade de se criar, aqui em Porto Ferreira, a primeira cooperativa de mototaxistas do estado de São Paulo. A iniciativa do Serginho e da Adriana Vilas Boas terá total apoio do prefeito e de toda a administração. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que atinjam seus objetivos.”
O vereador destaca que “a cooperativa é uma das formas de trabalho mais justas. É um empreendimento capaz de gerar renda com justiça social e tem beneficiado pessoas em todo o mundo.”
Para o conjunto da sociedade, a cooperativa será muito bem vinda, pois, com toda a certeza, oferecerá serviços de muito melhor qualidade.
VEREADOR SERGINHO MARTINS ESTÁ À FRENTE DO PROCESSO
No último dia 08 de abril, vários mototaxistas se reuniram no auditório da Câmara Municipal a fim de participar de uma palestra proferida pelo senhor Alex Souza, consultor técnico da OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, sediada na capital paulista.
A reunião foi organizada pelo vereador Serginho Martins, que tem atuado como um verdadeiro fomentador do cooperativismo. O parlamentar colabora ainda com a formação da cooperativa dos agricultores e luta pela instalação da Coofer - Cooperativa Ferreirense de Recicláveis, a qual já se encontra devidamente registrada e com convênio aprovado pela Câmara Municipal, aguardando apenas a liberação do local para ser alojada, o que deve ocorrer muito em breve.
O objetivo dos mototaxistas é criar uma nova organização, de propriedade conjunta e democraticamente controlada, por meio da qual todos possam se tornar autônomos. Isso significa a independência em relação às agências que atualmente administram estes serviços e que, segundo eles, ficam com boa parte de seus lucros. Com a cooperativa, além da vantagem de poder reaver parte de seus ganhos, os mototaxistas poderão regularizar seus registros junto à prefeitura; poderão pagar mais barato pelo seguro dos passageiros e conseguirão adquirir peças e equipamentos – pneus, óleo, capacetes, etc – por preços muito reduzidos e, talvez o mais importante, obter financiamentos em condições mais favoráveis, além de participar do programa DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável, do Banco do Brasil, o qual oferece recursos a fundo perdido (sem precisar pagar) a empreendimentos desta natureza.
Vale ressaltar que o projeto de lei que dispõe sobre o serviço e que se encontra em tramitação na Câmara Municipal, prevê a possibilidade de realização de trabalho tanto por pessoa jurídica (agências e cooperativas), como física (Microempreendedor Individual - MEI) em pontos livres, sem vínculo a uma agência ou cooperativa. Porém, na prática, esta possibilidade se tornará inviável, pois o condutor individual não conseguirá pagar sozinho o seguro exigido pela legislação federal, ou seja, o custo do seguro só se torna viável quando rateado entre vários motociclistas. Em outras palavras, só conseguirá pagar o seguro, o motociclista vinculado a uma agência ou cooperativa. Ressalte-se ainda que, tanto a fiscalização da prefeitura, quanto o comando da Polícia Militar, serão implacáveis com os condutores que não apresentarem a quitação do seguro. Mototaxista sem seguro será multado e poderá perder a licença. Segundo as autoridades, a partir da aprovação da lei na Câmara Municipal, “não haverá perdão para os infratores!”
O próximo passo para finalizar o processo de montagem da cooperativa é aprovar o Estatuto Social, que será construído com a participação de todos e com o acompanhamento da OCESP, e registrá-lo junto aos órgãos competentes.
Além do apoio do vereador, a criação da cooperativa tem apoio também do prefeito Maurício Rasi. Em reunião no gabinete, o prefeito se posicionou favorável ao empreendimento: “Fico feliz com a possibilidade de se criar, aqui em Porto Ferreira, a primeira cooperativa de mototaxistas do estado de São Paulo. A iniciativa do Serginho e da Adriana Vilas Boas terá total apoio do prefeito e de toda a administração. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que atinjam seus objetivos.”
O vereador destaca que “a cooperativa é uma das formas de trabalho mais justas. É um empreendimento capaz de gerar renda com justiça social e tem beneficiado pessoas em todo o mundo.”
Para o conjunto da sociedade, a cooperativa será muito bem vinda, pois, com toda a certeza, oferecerá serviços de muito melhor qualidade.
Pela Liberdade de Imprensa
Matéria datada de 30 de Março de 2010.
PARA SERGINHO MARTINS, LIBERDADE DE OPINIÃO É FUNDAMENTAL NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Serginho Martins apresentou um Requerimento, pelo qual faz vários questionamentos ao prefeito municipal quanto a uma possível concessão do serviço de água e esgoto do município, tema de reportagem que apresentará na próxima edição deste semanário.
No requerimento, além das perguntas relativas ao projeto de lei em si, o parlamentar faz algumas observações sobre a visita dos vereadores Carlos Berque e Rômulo Rippa ao SAEF, onde foram colher informações para melhor embasar um futuro posicionamento frente ao Projeto de Lei que permite a concessão.
Serginho afirma que “a visita foi muito importante e louvável, pois, as informações colhidas contribuirão com as discussões na Câmara, porém”, observa, “os vereadores levaram o debate para o âmbito da imprensa, ou seja, discutiram primeiro no jornal para, depois, discutir no plenário da Câmara. Ou seja, fizeram o caminho inverso. Inicialmente, é no Parlamento que os debates devem ocorrer”.
No texto do Requerimento, o vereador procurou deixar claro que não se trata de procurar omitir informações à população, nem tão pouco questionar qualquer manifestação por parte da imprensa, mas, sim, para que todos busquem os caminhos adequados, evitando dar margem a interpretações equivocadas quanto às suas intenções.
Serginho questionou, portanto, a atitude dos vereadores, não o fato de a visita e os questionamentos terem sidos levados às páginas do jornais. “Que isso fique claro”, reiterou o parlamentar.
Com relação ao papel da imprensa, o vereador entende ser essencial, pois, segundo ele, “ela funciona como os olhos e os ouvidos atentos da população. Mais do que levar informação, fiscalizar e denunciar as mazelas e as conquistas da sociedade, o papel da imprensa é fundamental na formação do pensamento do conjunto de indivíduos que a compõem, visto que ela é capaz de congregar ou confrontar, quando necessário ou desejado, o conhecimento científico ao senso comum; o pensamento acadêmico ao dito popular e; os fatos isolados às questões sociais, antropológicas e das demais ciências humanas que os envolvem”.
Mais valiosa é a notícia acompanhada de manifestações e opiniões de especialistas e de pessoas que entendem ou vivenciam o assunto cotidianamente. Mais valiosa, ainda, é a notícia comentada nos editoriais, pois estas vêm associadas à opinião do órgão que a transmite. E é assim que deve ser.
A imprensa norte-americana é exemplo para todas as outras, quando deixa claro seu posicionamento em relação a todos os assuntos noticiados. E o faz por meio de seus editoriais, não disfarçado em meio ao teor da notícia, como acontece com certa frequência na grande mídia brasileira.
Tanto o posicionamento explicitado por meio de seus editoriais, quanto à opinião exprimida nos canais adequados, são extremamente saudáveis, desejáveis e necessários, fundamentais no processo democrático. O posicionamento amplia a liberdade de opinião, elevando o nível do debate. Já a liberdade é diretamente proporcional ao crédito e à imagem que órgão de imprensa detém junto aos seus leitores e à opinião pública. Portanto, quanto mais livre, melhor!
“A imprensa livre e responsável é um dos sustentáculos da democracia”, finalizou Serginho.
PARA SERGINHO MARTINS, LIBERDADE DE OPINIÃO É FUNDAMENTAL NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Serginho Martins apresentou um Requerimento, pelo qual faz vários questionamentos ao prefeito municipal quanto a uma possível concessão do serviço de água e esgoto do município, tema de reportagem que apresentará na próxima edição deste semanário.
No requerimento, além das perguntas relativas ao projeto de lei em si, o parlamentar faz algumas observações sobre a visita dos vereadores Carlos Berque e Rômulo Rippa ao SAEF, onde foram colher informações para melhor embasar um futuro posicionamento frente ao Projeto de Lei que permite a concessão.
Serginho afirma que “a visita foi muito importante e louvável, pois, as informações colhidas contribuirão com as discussões na Câmara, porém”, observa, “os vereadores levaram o debate para o âmbito da imprensa, ou seja, discutiram primeiro no jornal para, depois, discutir no plenário da Câmara. Ou seja, fizeram o caminho inverso. Inicialmente, é no Parlamento que os debates devem ocorrer”.
No texto do Requerimento, o vereador procurou deixar claro que não se trata de procurar omitir informações à população, nem tão pouco questionar qualquer manifestação por parte da imprensa, mas, sim, para que todos busquem os caminhos adequados, evitando dar margem a interpretações equivocadas quanto às suas intenções.
Serginho questionou, portanto, a atitude dos vereadores, não o fato de a visita e os questionamentos terem sidos levados às páginas do jornais. “Que isso fique claro”, reiterou o parlamentar.
Com relação ao papel da imprensa, o vereador entende ser essencial, pois, segundo ele, “ela funciona como os olhos e os ouvidos atentos da população. Mais do que levar informação, fiscalizar e denunciar as mazelas e as conquistas da sociedade, o papel da imprensa é fundamental na formação do pensamento do conjunto de indivíduos que a compõem, visto que ela é capaz de congregar ou confrontar, quando necessário ou desejado, o conhecimento científico ao senso comum; o pensamento acadêmico ao dito popular e; os fatos isolados às questões sociais, antropológicas e das demais ciências humanas que os envolvem”.
Mais valiosa é a notícia acompanhada de manifestações e opiniões de especialistas e de pessoas que entendem ou vivenciam o assunto cotidianamente. Mais valiosa, ainda, é a notícia comentada nos editoriais, pois estas vêm associadas à opinião do órgão que a transmite. E é assim que deve ser.
A imprensa norte-americana é exemplo para todas as outras, quando deixa claro seu posicionamento em relação a todos os assuntos noticiados. E o faz por meio de seus editoriais, não disfarçado em meio ao teor da notícia, como acontece com certa frequência na grande mídia brasileira.
Tanto o posicionamento explicitado por meio de seus editoriais, quanto à opinião exprimida nos canais adequados, são extremamente saudáveis, desejáveis e necessários, fundamentais no processo democrático. O posicionamento amplia a liberdade de opinião, elevando o nível do debate. Já a liberdade é diretamente proporcional ao crédito e à imagem que órgão de imprensa detém junto aos seus leitores e à opinião pública. Portanto, quanto mais livre, melhor!
“A imprensa livre e responsável é um dos sustentáculos da democracia”, finalizou Serginho.
Porto Belo I Poderá Receber Melhorias e Asfalto
Matéria datada de 24 de Março de 2010.
VEREADOR SERGINHO MARTINS QUER SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O BAIRRO
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida no dia 22 de março, o vereador Serginho Martins conseguiu aprovar um Requerimento endereçado ao Deputado Federal José Mentor, por meio do qual solicita recursos financeiros para obras de drenagem e asfaltamento do Porto Belo I.
A intenção do vereador é atrair mais um parlamentar para auxiliar nesta batalha, visto que, a pedido do prefeito Mauricio Rasi, o Deputado Federal Devanir Ribeiro já vem realizando, a mais de dois anos, articulações junto ao Ministério das Cidades e à Casa Civil do Governo Federal, objetivando esta conquista. Por se tratar de valores muito elevados, o vereador acredita ser necessário o envolvimento de mais parceiros e, por isso, decidiu enviar o documento.
Vale lembrar que Devanir Ribeiro foi o responsável pela liberação dos recursos que possibilitaram o asfaltamento do Paschoal Salzano, onde os moradores não precisaram dispor de nenhum centavo para receber as benfeitorias, ou seja, tiveram as ruas asfaltadas sem pagar nada por isso.
Devanir Ribeiro conquistou ainda vários outros recursos que possibilitaram a realização de muitas obras, dentre elas a construção da UBS do Cristo Redentor (R$ 180 mil); a pavimentação do Jardim São Manuel (R$ 170 mil); guias, sarjetas, galerias e sarjetão do São Manoel, São Pedro, Salgueiro e várias ruas de outros bairros (R$ 390 mil); Mecanização Agrícola (R$ 292 mil); guias e sarjetas do Areia Branca (R$ 585 mil), além de pavimentação asfaltica de ruas e avenidas diversas (R$ 1,9 milhões), totalizando quase R$ 4.500.000,00.
Em suas considerações, o vereador afirmou que o Porto Belo I é um dos bairros mais populosos do município, onde reside grande número de crianças e que, por isso, merece toda a atenção do poder público, seja na esfera municipal ou federal. Considerou ainda que os moradores do bairro sofrem há muito tempo com problemas de poeira e barro, o que contribui para reduzir os níveis de saúde, de desenvolvimento sócio-econômico e de condições de vida.
Além de requerer os asfaltamento, que é uma solução de médio prazo, o vereador solicitou ainda ao prefeito Mauricio Rasi, que determine ao Departamento Municipal de Obras a manutenção das ruas, enviando uma moto-niveladora para corrigir as imperfeições e os buracos decorrentes do recente período chuvoso. O Diretor Edson Pudence, que tem atuado incansavelmente na tentativa de resolver nossos problemas com a maior brevidade possível, informou que estes serviços serão iniciados já nas próximas semanas.
VEREADOR SERGINHO MARTINS QUER SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O BAIRRO
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida no dia 22 de março, o vereador Serginho Martins conseguiu aprovar um Requerimento endereçado ao Deputado Federal José Mentor, por meio do qual solicita recursos financeiros para obras de drenagem e asfaltamento do Porto Belo I.
A intenção do vereador é atrair mais um parlamentar para auxiliar nesta batalha, visto que, a pedido do prefeito Mauricio Rasi, o Deputado Federal Devanir Ribeiro já vem realizando, a mais de dois anos, articulações junto ao Ministério das Cidades e à Casa Civil do Governo Federal, objetivando esta conquista. Por se tratar de valores muito elevados, o vereador acredita ser necessário o envolvimento de mais parceiros e, por isso, decidiu enviar o documento.
Vale lembrar que Devanir Ribeiro foi o responsável pela liberação dos recursos que possibilitaram o asfaltamento do Paschoal Salzano, onde os moradores não precisaram dispor de nenhum centavo para receber as benfeitorias, ou seja, tiveram as ruas asfaltadas sem pagar nada por isso.
Devanir Ribeiro conquistou ainda vários outros recursos que possibilitaram a realização de muitas obras, dentre elas a construção da UBS do Cristo Redentor (R$ 180 mil); a pavimentação do Jardim São Manuel (R$ 170 mil); guias, sarjetas, galerias e sarjetão do São Manoel, São Pedro, Salgueiro e várias ruas de outros bairros (R$ 390 mil); Mecanização Agrícola (R$ 292 mil); guias e sarjetas do Areia Branca (R$ 585 mil), além de pavimentação asfaltica de ruas e avenidas diversas (R$ 1,9 milhões), totalizando quase R$ 4.500.000,00.
Em suas considerações, o vereador afirmou que o Porto Belo I é um dos bairros mais populosos do município, onde reside grande número de crianças e que, por isso, merece toda a atenção do poder público, seja na esfera municipal ou federal. Considerou ainda que os moradores do bairro sofrem há muito tempo com problemas de poeira e barro, o que contribui para reduzir os níveis de saúde, de desenvolvimento sócio-econômico e de condições de vida.
Além de requerer os asfaltamento, que é uma solução de médio prazo, o vereador solicitou ainda ao prefeito Mauricio Rasi, que determine ao Departamento Municipal de Obras a manutenção das ruas, enviando uma moto-niveladora para corrigir as imperfeições e os buracos decorrentes do recente período chuvoso. O Diretor Edson Pudence, que tem atuado incansavelmente na tentativa de resolver nossos problemas com a maior brevidade possível, informou que estes serviços serão iniciados já nas próximas semanas.
2.ª Conferência Municipal de Esporte
Matéria datada de 24 de Março de 2.010
MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO ESPORTE SE REUNEM COM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
Na última quarta-feira, membros da Comissão Organizadora da Conferencia Municipal de Esportes, de Porto Ferreira, estiveram reunidos, em São Paulo, com o representante do Ministério do Esporte, senhor Arthur Herculano.
No encontro, o professor Renato Marrichi, o senhor Décio dos Santos e o vereador Serginho Martins puderam receber informações complementares sobre o formato e as condições para ser organizado o evento em nosso município.
Tendo como tema “Por um time chamado Brasil - Plano Decenal de Esporte e Lazer - 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”, o fórum de debates será realizado no dia 17 de abril, em hora e local ainda a serem definidos pela Divisão Municipal de Esportes.
Segundo Serginho – que organizou a I Conferencia Municipal, em 2006, quando era o Chefe da Seção Municipal de Esportes –, “a Conferencia deste ano tem como principal objetivo estabelecer o Plano Decenal do Esporte, por meio do qual será possível estabelecer metas, estratégicas e compromissos para o desenvolvimento do esporte e lazer nos próximos dez anos.” Em 2006, Porto Ferreira foi um dos 82 municípios paulistas a organizar o evento, possibilitando enviar representantes, tanto na etapa estadual, em Guarulhos, quanto na Federal, em Brasília.
Renato Marrichi salientou a necessidade da participação maciça da população. Disse que “o fórum é um momento único para a participação democrática da sociedade no que diz respeito ao esporte e ao lazer. É a oportunidade para discutirmos posições e rumos; de apresentar e fundamentar as questões relativas ao esporte na escola e enquanto contribuição para o desenvolvimento social e formação para a vida”.
A direção e os rumos das políticas públicas e dos planos relacionados ao esporte dependem da presença de cada profissional e da eleição dos delegados para participar dos momentos decisórios na etapa nacional em junho.
MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO ESPORTE SE REUNEM COM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
Na última quarta-feira, membros da Comissão Organizadora da Conferencia Municipal de Esportes, de Porto Ferreira, estiveram reunidos, em São Paulo, com o representante do Ministério do Esporte, senhor Arthur Herculano.
No encontro, o professor Renato Marrichi, o senhor Décio dos Santos e o vereador Serginho Martins puderam receber informações complementares sobre o formato e as condições para ser organizado o evento em nosso município.
Tendo como tema “Por um time chamado Brasil - Plano Decenal de Esporte e Lazer - 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”, o fórum de debates será realizado no dia 17 de abril, em hora e local ainda a serem definidos pela Divisão Municipal de Esportes.
Segundo Serginho – que organizou a I Conferencia Municipal, em 2006, quando era o Chefe da Seção Municipal de Esportes –, “a Conferencia deste ano tem como principal objetivo estabelecer o Plano Decenal do Esporte, por meio do qual será possível estabelecer metas, estratégicas e compromissos para o desenvolvimento do esporte e lazer nos próximos dez anos.” Em 2006, Porto Ferreira foi um dos 82 municípios paulistas a organizar o evento, possibilitando enviar representantes, tanto na etapa estadual, em Guarulhos, quanto na Federal, em Brasília.
Renato Marrichi salientou a necessidade da participação maciça da população. Disse que “o fórum é um momento único para a participação democrática da sociedade no que diz respeito ao esporte e ao lazer. É a oportunidade para discutirmos posições e rumos; de apresentar e fundamentar as questões relativas ao esporte na escola e enquanto contribuição para o desenvolvimento social e formação para a vida”.
A direção e os rumos das políticas públicas e dos planos relacionados ao esporte dependem da presença de cada profissional e da eleição dos delegados para participar dos momentos decisórios na etapa nacional em junho.
Área Azul. Esclareço Veiculação pela Imprensa.
Matéria datada de 23 de Março de 2010
Na edição do dia 19 de março, este semanário publicou – na coluna “Ao Pé da Letra” e em reportagem da página 17 – informações e observações sobre o Projeto de Lei que cria o estacionamento rotativo em Porto Ferreira, a chamada Área Azul.
Como Líder do Governo na Câmara, cumpre-me esclarecer e informar:
1. O projeto foi retirado da pauta na Sessão Ordinária do dia 15, não na do dia 22, como informou o jornal;
2. O semanário afirma que “os vereadores que compõem a base, sob a liderança do vereador Serginho Martins, retiraram da pauta o projeto de estacionamento rotativo”.
Informo que não tenho poder de retirar ou incluir qualquer projeto em pauta, pois se trata de uma prerrogativa regimental restrita ao presidente Luis Antonio de Moraes, o Maguila. Ou seja, foi o Presidente quem retirou o projeto. A informação, portanto, também estava errada.
3. Já consta – no Parágrafo Único do Artigo 1.º – do Projeto original enviado pelo prefeito Mauricio Rasi, a possibilidade das entidades explorarem os serviços. Não bastasse isso, caso estas não demonstrem interesse, em seu Artigo 7.º, o projeto obriga a conveniada, parceira, concessionária ou permissionária a doar “10% do seu lucro líquido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, à Associação Comercial e Empresarial de Porto Ferreira, e para o Fundo Municipal de Segurança Pública”;
4. Por questões estritamente técnicas, não existe viabilidade, nem interesse da prefeitura em administrar os serviços;
5. O prefeito Maurício Rasi, que ajudou criar e já presidiu uma das mais importantes entidades filantrópicas do município – a Casa do Abrigo – nunca recebeu qualquer manifestação por parte das entidades da cidade, onde estas demonstrassem interesse em explorar a atividade de estacionamento rotativo. Contudo, o prefeito já se pronunciou formalmente que – caso seja juridicamente possível – dará prioridade à ongs/entidades conveniadas com a prefeitura, para a exploração dos respectivos serviços;
6. Segundo informações preliminares, não existe possibilidade das entidades explorarem os serviços, pois estas são de natureza civil, sem fins lucrativos, não possuindo qualquer finalidade comercial.
Além disso, existe mais uma barreira jurídica: a distribuição dos lucros. Como exemplo, cito o Parágrafo 2.º, do Artigo 1.º do novo Estatuto das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de São Paulo, a qual a APAE de Porto Ferreira está vinculada – Região 5B da Delegacia de Pirassununga –, o qual afirma que “a APAE não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou quaisquer parcelas de seu patrimônio ou de suas rendas, sob nenhuma forma ou a qualquer título”;
7. O presidente da APAE ferreirense, senhor Antonio Alves Coutinho, “movido pela oportunidade de obter recursos extras para a entidade” (palavras dele) assinou, há três horas antes do início da referida sessão da Câmara, um ofício dirigido ao presidente Maguila, manifestando interesse da entidade em explorar a área azul. Assinou num ato de boa fé, pois atendia a um apelo e a uma orientação do jornalista Carlos Augusto Colussi, que é membro do Conselho Fiscal da própria APAE. Carlos Augusto acompanhava o vereador Rômulo Rippa e, por vontade própria, sentou-se ao computador da entidade a fim de redigir o citado ofício. O jornalista redigiu, xerocou e encaminhou ofício à Câmara, através do vereador Rippa, o qual se incumbiu de entregá-lo aos seus pares. Um detalhe: o ofício não chegou nem a ser protocolado e foi entregue dentro do plenário, quando a sessão já havia se iniciado, gerando certo tumulto;
8. A emenda do vereador Rômulo Rippa, subscrita pelos vereadores Berque e Luis Adriano simplesmente levaria a Lei para o fundo de uma gaveta, pois não teria utilidade alguma. Sem interesse e possibilidade jurídica das entidades administrarem os serviços, ninguém – além da prefeitura, para quem, já disse, não ser viável – poderia explorá-lo. Em resumo, o vereador foi totalmente irresponsável e inconsequente;
9. Atendendo a meu pedido e entendendo que a emenda, se aprovada, inviabilizaria o projeto, os subscritores Luis Adriano e Berque aceitaram fazer uma pequena alteração em seu texto, priorizando a concessão a qualquer entidade. Esgotada tal possibilidade (pelos motivos já relatados acima), se tornaria possível a busca de outras alternativas. Porém, o autor da emenda, vereador Rômulo Rippa, numa atitude extremamente intransigente e autoritária – digna de sua personalidade – não aceitou;
10. Intransigência e autoritarismo, que sempre acompanharam as ações de políticos populistas ao longo da história, tem caracterizado também a postura do vereador Rômulo Rippa dentro da Câmara Municipal. Postura esta, totalmente desagregadora, destrutiva e desestabilizadora, digna do grupo político que ele representa nesta cidade;
11. Com nítidos interesses político-partidários, o vereador Rippa, envolveu a APAE e seu presidente numa trama para desestabilizar e tumultuar a votação de um projeto essencial para amenizar a falta de vagas de estacionamento no centro da cidade. Projeto este, que é de interesse dos comerciantes, das entidades e de toda a sociedade ferreirense;
12. E, finalizando, alguém dúvida que o prefeito e os vereadores da base aliada não gostariam que todo o lucro obtido da exploração da área azul fosse totalmente destinado às entidades?
Muito obrigado.
Vereador Sérgio de Moraes Martins
Líder do Governo na Câmara.
Na edição do dia 19 de março, este semanário publicou – na coluna “Ao Pé da Letra” e em reportagem da página 17 – informações e observações sobre o Projeto de Lei que cria o estacionamento rotativo em Porto Ferreira, a chamada Área Azul.
Como Líder do Governo na Câmara, cumpre-me esclarecer e informar:
1. O projeto foi retirado da pauta na Sessão Ordinária do dia 15, não na do dia 22, como informou o jornal;
2. O semanário afirma que “os vereadores que compõem a base, sob a liderança do vereador Serginho Martins, retiraram da pauta o projeto de estacionamento rotativo”.
Informo que não tenho poder de retirar ou incluir qualquer projeto em pauta, pois se trata de uma prerrogativa regimental restrita ao presidente Luis Antonio de Moraes, o Maguila. Ou seja, foi o Presidente quem retirou o projeto. A informação, portanto, também estava errada.
3. Já consta – no Parágrafo Único do Artigo 1.º – do Projeto original enviado pelo prefeito Mauricio Rasi, a possibilidade das entidades explorarem os serviços. Não bastasse isso, caso estas não demonstrem interesse, em seu Artigo 7.º, o projeto obriga a conveniada, parceira, concessionária ou permissionária a doar “10% do seu lucro líquido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, à Associação Comercial e Empresarial de Porto Ferreira, e para o Fundo Municipal de Segurança Pública”;
4. Por questões estritamente técnicas, não existe viabilidade, nem interesse da prefeitura em administrar os serviços;
5. O prefeito Maurício Rasi, que ajudou criar e já presidiu uma das mais importantes entidades filantrópicas do município – a Casa do Abrigo – nunca recebeu qualquer manifestação por parte das entidades da cidade, onde estas demonstrassem interesse em explorar a atividade de estacionamento rotativo. Contudo, o prefeito já se pronunciou formalmente que – caso seja juridicamente possível – dará prioridade à ongs/entidades conveniadas com a prefeitura, para a exploração dos respectivos serviços;
6. Segundo informações preliminares, não existe possibilidade das entidades explorarem os serviços, pois estas são de natureza civil, sem fins lucrativos, não possuindo qualquer finalidade comercial.
Além disso, existe mais uma barreira jurídica: a distribuição dos lucros. Como exemplo, cito o Parágrafo 2.º, do Artigo 1.º do novo Estatuto das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de São Paulo, a qual a APAE de Porto Ferreira está vinculada – Região 5B da Delegacia de Pirassununga –, o qual afirma que “a APAE não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou quaisquer parcelas de seu patrimônio ou de suas rendas, sob nenhuma forma ou a qualquer título”;
7. O presidente da APAE ferreirense, senhor Antonio Alves Coutinho, “movido pela oportunidade de obter recursos extras para a entidade” (palavras dele) assinou, há três horas antes do início da referida sessão da Câmara, um ofício dirigido ao presidente Maguila, manifestando interesse da entidade em explorar a área azul. Assinou num ato de boa fé, pois atendia a um apelo e a uma orientação do jornalista Carlos Augusto Colussi, que é membro do Conselho Fiscal da própria APAE. Carlos Augusto acompanhava o vereador Rômulo Rippa e, por vontade própria, sentou-se ao computador da entidade a fim de redigir o citado ofício. O jornalista redigiu, xerocou e encaminhou ofício à Câmara, através do vereador Rippa, o qual se incumbiu de entregá-lo aos seus pares. Um detalhe: o ofício não chegou nem a ser protocolado e foi entregue dentro do plenário, quando a sessão já havia se iniciado, gerando certo tumulto;
8. A emenda do vereador Rômulo Rippa, subscrita pelos vereadores Berque e Luis Adriano simplesmente levaria a Lei para o fundo de uma gaveta, pois não teria utilidade alguma. Sem interesse e possibilidade jurídica das entidades administrarem os serviços, ninguém – além da prefeitura, para quem, já disse, não ser viável – poderia explorá-lo. Em resumo, o vereador foi totalmente irresponsável e inconsequente;
9. Atendendo a meu pedido e entendendo que a emenda, se aprovada, inviabilizaria o projeto, os subscritores Luis Adriano e Berque aceitaram fazer uma pequena alteração em seu texto, priorizando a concessão a qualquer entidade. Esgotada tal possibilidade (pelos motivos já relatados acima), se tornaria possível a busca de outras alternativas. Porém, o autor da emenda, vereador Rômulo Rippa, numa atitude extremamente intransigente e autoritária – digna de sua personalidade – não aceitou;
10. Intransigência e autoritarismo, que sempre acompanharam as ações de políticos populistas ao longo da história, tem caracterizado também a postura do vereador Rômulo Rippa dentro da Câmara Municipal. Postura esta, totalmente desagregadora, destrutiva e desestabilizadora, digna do grupo político que ele representa nesta cidade;
11. Com nítidos interesses político-partidários, o vereador Rippa, envolveu a APAE e seu presidente numa trama para desestabilizar e tumultuar a votação de um projeto essencial para amenizar a falta de vagas de estacionamento no centro da cidade. Projeto este, que é de interesse dos comerciantes, das entidades e de toda a sociedade ferreirense;
12. E, finalizando, alguém dúvida que o prefeito e os vereadores da base aliada não gostariam que todo o lucro obtido da exploração da área azul fosse totalmente destinado às entidades?
Muito obrigado.
Vereador Sérgio de Moraes Martins
Líder do Governo na Câmara.
R$ 1.500.000,00 em Recursos Para o Esporte
Matéria Datada de: 19 de janeiro de 2.010.
ARTICULAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DEPUTADOS GARANTIRAM OS RECURSOS
Como era de se esperar o vereador Serginho Martins tem dedicado boa parte de seu mandato às causas do esporte, apresentando vários Requerimentos, Indicações e Projetos, além de realizar articulações junto ao Ministério do Esporte, a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e também junto a diversos Deputados Estaduais, dentre eles, Pedro Bigardi (PCdoB), Baleia Rossi (PMDB), Rui Falcão (PT) e Vicente Cândido (PT).
O trabalho já deu resultado: importantes conquistas foram anunciadas já no início do ano, dentre elas a realização do JORI - Jogos Regionais do Idoso, que ocorrerá pela primeira vez em nosso município; a construção da cancha de Bocha e a renovação do Programa Segundo Tempo, que demandaram muito trabalho frente ao Ministério do Esporte; verbas para reforma do Ginásio de Esportes Sylvio Marques Filho, para cobertura de quadras – EMEFs José Gonso e Ruth Barroso Teixeira –; além da construção de uma quadra coberta no Jardim Aníbal.
Questionado pela reportagem, o parlamentar repassou as seguintes informações:
Cancha de Bocha e renovação do Programa Segundo Tempo – R$ 650 mil – Ministério do Esporte: A verba para a construção da cancha já está à disposição da prefeitura, depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal e as obras terão início no mês que vem. Para a renovação do Segundo Tempo, foram empenhados R$ 342 mil do M.E. – com contra-partida da prefeitura, no valor de R$ 64 mil, totalizando R$ 406 mil –, valor a ser utilizado pelo programa durante um ano, ou seja, 50% a mais do total disponibilizado pelo governo municipal a Divisão de Esportes para o desenvolvimento de todas as suas atividades.
A articulação foi feita pelo vereador, por meio de contato direto com a assessoria do Ministro Orlando Silva Júnior.
“Faço questão de agradecer publicamente a confiança do Ministro Orlando Silva e o empenho de seus assessores Rodrigo Carvalho e João Ghizoni, que estiveram em Porto Ferreira e demonstraram muito carinho pela cidade. Agradeço ainda o trabalho de Kadú Romano e Rejane Lucato, da Divisão de Esportes e dos assessores do prefeito André Silano e Carla Cadine”, declarou Serginho.
JORI – Jogos Regionais do Idoso – R$ 120 mil – Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo: A competição será sediada no município, no período de 17 a 21 de março de 2.010, e contará com a participação de 74 municípios das regiões administrativas de Ribeirão Preto, Franca e Araraquara envolvendo cerca de 2.500 pessoas, dentre atletas – a partir de 60 anos – e dirigentes. As modalidades disputadas serão: atletismo, bocha, buraco, coreografia, damas, dança de salão, dominó, malha, natação, tênis de mesa adaptado, truco, voleibol adaptado e xadrez, para ambos os sexos. É um evento constante no calendário da Secretaria Estadual.
A articulação foi realizada por duas frentes: uma pela primeira dama Viviane Rasi – que intercedeu diretamente junto ao gabinete da Drª Mônica Serra – e, outra, pelo vereador Serginho junto ao Coordenador de Esportes da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, José Roberto Buongermino, que é da cidade de Araraquara.
“Buongermino é um amigo há mais de 16 anos e conhecedor de nosso trabalho na extinta Diretoria de Ensino de Porto Ferreira e na Seção Municipal de Esportes. Assessor direto do Secretário Claury, ele foi fundamental nesta conquista, por isso também quero agradecê-lo publicamente”, afirmou Serginho.
Construção de Quadra Coberta no Jardim Aníbal – R$ 300 mil – Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo: A construção desta quadra é uma antiga reivindicação dos moradores do Jardim Aníbal, os quais já haviam sido informados, desde julho do ano passado, sobre a articulação em andamento com o Deputado Estadual Rui Falcão (PT), frente a Casa Civil do governo estadual. Os moradores, sobretudo aqueles que freqüentam o campo de futebol do bairro, sabem, portanto, que qualquer informação divergente tratar-se-á de invenção e enganação.
O convênio já assinado pelo prefeito na presença do vereador e suas respectivas obras terão início após a conclusão do processo licitatório.
Surpreso com algumas notícias veiculadas pela imprensa, Serginho esclarece: “Tentativas de manipulação da informação que diz respeito aos responsáveis pela liberação deste recurso para o Jardim Aníbal mostram que alguns personagens insolentes da política local buscam, de forma despudorada e em benefício próprio, se apossar das árduas conquistas de outrem e ao mesmo tempo desdenhar da comunidade que já representaram. Faltou brio!”
Reforma do Ginásio de Esportes Sylvio Marques Filho – R$ 200 mil – Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo: O Ginásio de Esportes Sylvio Marques Filho, mais conhecido como “Ginásio do Noraide”, apresenta alguns problemas estruturais e precisa urgentemente de uma reforma, pois é frequentado, diariamente, por muitas crianças e adolescentes. Sensível a isso, em 05 de agosto de 2009, o vereador aprovou um requerimento na Câmara Municipal, por meio do qual solicitava ao Deputado Estadual Baleia Rossi uma intervenção junto a Casa Civil, pleiteando a verba.
Devido ao ótimo relacionamento com o Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, Baleia foi prontamente atendido e os recursos liberados.
“Mais uma vez Baleia se apresenta como o verdadeiro Deputado Estadual de Porto Ferreira, conduzindo nossos pleitos e nossas inquietações. Devemos reconhecer e valorizar o trabalho e a dedicação deste importante parlamentar” ressaltou Serginho.
Cobertura das quadras esportivas das EMEFs José Gonso e Ruth Barroso Teixeira – R$ 200 mil – Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo: Com os problemas decorrentes da redução da camada de ozônio do planeta, torna-se prudente não submetermos nossas crianças aos riscos causados pela exposição excessiva aos raios solares. Como professor de Educação Física há mais de 20 anos, Serginho lidou muito tempo com esse problema e, por isso, no dia 11 de fevereiro de 2009, apresentou uma indicação ao prefeito sugerindo as coberturas. Como se não bastasse, procurou novamente o Deputado Baleia Rossi para solicitar a verba e, mais uma vez, foi atendido. E assim, novamente com o auxílio do Deputado Baleia Rossi, mais uma reivindicação do vereador Serginho foi atendida.
Assim que o processo licitatório for concluído, as obras terão início e beneficiarão os alunos e a comunidade dos bairros onde se localizam as escolas.
ARTICULAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DEPUTADOS GARANTIRAM OS RECURSOS
Como era de se esperar o vereador Serginho Martins tem dedicado boa parte de seu mandato às causas do esporte, apresentando vários Requerimentos, Indicações e Projetos, além de realizar articulações junto ao Ministério do Esporte, a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e também junto a diversos Deputados Estaduais, dentre eles, Pedro Bigardi (PCdoB), Baleia Rossi (PMDB), Rui Falcão (PT) e Vicente Cândido (PT).
O trabalho já deu resultado: importantes conquistas foram anunciadas já no início do ano, dentre elas a realização do JORI - Jogos Regionais do Idoso, que ocorrerá pela primeira vez em nosso município; a construção da cancha de Bocha e a renovação do Programa Segundo Tempo, que demandaram muito trabalho frente ao Ministério do Esporte; verbas para reforma do Ginásio de Esportes Sylvio Marques Filho, para cobertura de quadras – EMEFs José Gonso e Ruth Barroso Teixeira –; além da construção de uma quadra coberta no Jardim Aníbal.
Questionado pela reportagem, o parlamentar repassou as seguintes informações:
Cancha de Bocha e renovação do Programa Segundo Tempo – R$ 650 mil – Ministério do Esporte: A verba para a construção da cancha já está à disposição da prefeitura, depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal e as obras terão início no mês que vem. Para a renovação do Segundo Tempo, foram empenhados R$ 342 mil do M.E. – com contra-partida da prefeitura, no valor de R$ 64 mil, totalizando R$ 406 mil –, valor a ser utilizado pelo programa durante um ano, ou seja, 50% a mais do total disponibilizado pelo governo municipal a Divisão de Esportes para o desenvolvimento de todas as suas atividades.
A articulação foi feita pelo vereador, por meio de contato direto com a assessoria do Ministro Orlando Silva Júnior.
“Faço questão de agradecer publicamente a confiança do Ministro Orlando Silva e o empenho de seus assessores Rodrigo Carvalho e João Ghizoni, que estiveram em Porto Ferreira e demonstraram muito carinho pela cidade. Agradeço ainda o trabalho de Kadú Romano e Rejane Lucato, da Divisão de Esportes e dos assessores do prefeito André Silano e Carla Cadine”, declarou Serginho.
JORI – Jogos Regionais do Idoso – R$ 120 mil – Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo: A competição será sediada no município, no período de 17 a 21 de março de 2.010, e contará com a participação de 74 municípios das regiões administrativas de Ribeirão Preto, Franca e Araraquara envolvendo cerca de 2.500 pessoas, dentre atletas – a partir de 60 anos – e dirigentes. As modalidades disputadas serão: atletismo, bocha, buraco, coreografia, damas, dança de salão, dominó, malha, natação, tênis de mesa adaptado, truco, voleibol adaptado e xadrez, para ambos os sexos. É um evento constante no calendário da Secretaria Estadual.
A articulação foi realizada por duas frentes: uma pela primeira dama Viviane Rasi – que intercedeu diretamente junto ao gabinete da Drª Mônica Serra – e, outra, pelo vereador Serginho junto ao Coordenador de Esportes da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, José Roberto Buongermino, que é da cidade de Araraquara.
“Buongermino é um amigo há mais de 16 anos e conhecedor de nosso trabalho na extinta Diretoria de Ensino de Porto Ferreira e na Seção Municipal de Esportes. Assessor direto do Secretário Claury, ele foi fundamental nesta conquista, por isso também quero agradecê-lo publicamente”, afirmou Serginho.
Construção de Quadra Coberta no Jardim Aníbal – R$ 300 mil – Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo: A construção desta quadra é uma antiga reivindicação dos moradores do Jardim Aníbal, os quais já haviam sido informados, desde julho do ano passado, sobre a articulação em andamento com o Deputado Estadual Rui Falcão (PT), frente a Casa Civil do governo estadual. Os moradores, sobretudo aqueles que freqüentam o campo de futebol do bairro, sabem, portanto, que qualquer informação divergente tratar-se-á de invenção e enganação.
O convênio já assinado pelo prefeito na presença do vereador e suas respectivas obras terão início após a conclusão do processo licitatório.
Surpreso com algumas notícias veiculadas pela imprensa, Serginho esclarece: “Tentativas de manipulação da informação que diz respeito aos responsáveis pela liberação deste recurso para o Jardim Aníbal mostram que alguns personagens insolentes da política local buscam, de forma despudorada e em benefício próprio, se apossar das árduas conquistas de outrem e ao mesmo tempo desdenhar da comunidade que já representaram. Faltou brio!”
Reforma do Ginásio de Esportes Sylvio Marques Filho – R$ 200 mil – Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo: O Ginásio de Esportes Sylvio Marques Filho, mais conhecido como “Ginásio do Noraide”, apresenta alguns problemas estruturais e precisa urgentemente de uma reforma, pois é frequentado, diariamente, por muitas crianças e adolescentes. Sensível a isso, em 05 de agosto de 2009, o vereador aprovou um requerimento na Câmara Municipal, por meio do qual solicitava ao Deputado Estadual Baleia Rossi uma intervenção junto a Casa Civil, pleiteando a verba.
Devido ao ótimo relacionamento com o Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, Baleia foi prontamente atendido e os recursos liberados.
“Mais uma vez Baleia se apresenta como o verdadeiro Deputado Estadual de Porto Ferreira, conduzindo nossos pleitos e nossas inquietações. Devemos reconhecer e valorizar o trabalho e a dedicação deste importante parlamentar” ressaltou Serginho.
Cobertura das quadras esportivas das EMEFs José Gonso e Ruth Barroso Teixeira – R$ 200 mil – Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo: Com os problemas decorrentes da redução da camada de ozônio do planeta, torna-se prudente não submetermos nossas crianças aos riscos causados pela exposição excessiva aos raios solares. Como professor de Educação Física há mais de 20 anos, Serginho lidou muito tempo com esse problema e, por isso, no dia 11 de fevereiro de 2009, apresentou uma indicação ao prefeito sugerindo as coberturas. Como se não bastasse, procurou novamente o Deputado Baleia Rossi para solicitar a verba e, mais uma vez, foi atendido. E assim, novamente com o auxílio do Deputado Baleia Rossi, mais uma reivindicação do vereador Serginho foi atendida.
Assim que o processo licitatório for concluído, as obras terão início e beneficiarão os alunos e a comunidade dos bairros onde se localizam as escolas.
Matérias Abaixo Foram Publicadas no Ano de 2009
Senhores(as) leitores(as),
As matérias abaixo referem-se a fatos ocorridos no ano de 2009, antes da existência deste Blog. Acima de cada texto é possível visualizar a data em que cada um foi escrito e, eventualmente, publicado na imprensa escrita local.
obrigado
Serginho Martins
As matérias abaixo referem-se a fatos ocorridos no ano de 2009, antes da existência deste Blog. Acima de cada texto é possível visualizar a data em que cada um foi escrito e, eventualmente, publicado na imprensa escrita local.
obrigado
Serginho Martins
Pela Verdade e a Responsabilidade!
PELO DEVER E O DIREITO DE TODO HOMEM PÚBLICO DAR EXPLICAÇÕES À SOCIEDADE QUE O ELEGEU
AGRADECIMENTO
Respeitando a opinião da maioria do legislativo municipal, composta neste caso por cinco vereadores e com a consciência do dever cumprido, venho a público agradecer as manifestações de apoio, recebidas ao longo da semana, por parte de vários ferreirenses e por muitos funcionários (de carreira) da prefeitura, os quais fizeram questão de se pronunciar sobre meu voto ao Projeto de Lei de autoria do prefeito Mauricio Rasi, que dispunha sobre o valor do auxilio alimentação destinado aos servidores municipais.
Informo que nos dias que antecederam a ida do projeto ao plenário, isso já havia ocorrido. Poucas horas antes de dirigir-me à Câmara, passei pelo SAEF para resolver outras questões e um funcionário abordou-me no corredor, dizendo: “espero que vocês acabem com essa vergonha dos atestados médicos.” Fui para a sessão consciente do que deveria fazer.
Esclareço que votei favoravelmente, mas, antes, tomei o cuidado de apresentar uma emenda aditiva ao projeto, a qual preservaria o servidor assíduo e aquele que, realmente, necessitasse se ausentar por mais de três dias do trabalho por questão de saúde.
A seguir, cito parte do texto desta emenda, que foi aprovada pela maioria dos vereadores:
PROJETO DE LEI N.º 12/2009
EMENDA ADITIVA – Acrescenta o Parágrafo 3.º ao Artigo 1.º
“Parágrafo 3.º - Terá direito a receber o Auxílio Alimentação de que trata esta Lei e ficará dispensado do Parecer que se refere o Parágrafo 2.º o servidor que se afastar pelos seguintes motivos:
I - Internação clínica ou hospitalar;
II - Intervenção cirúrgica;
III - Acidente de Trabalho.”
Vejam que a emenda garantiria o direito e a concessão do auxilio alimentação à extensa maioria dos funcionários. Portanto, não votei contra o servidor! Importante citar que outros tantos motivos de ausência ao trabalho, relacionados no Estatuto do Servidor, manteriam a concessão do auxílio.
Votei com coragem. Votei com responsabilidade, pela moralidade, pela legalidade, contra a malandragem e o viés demagógico que se estabeleceu durante a discussão do projeto. Votei em nome da sociedade ferreirense, em defesa do dinheiro público e em proteção aos muitos servidores que sofrem com as constantes e extensas ausências de seus colegas, acumulando funções e obrigações alheias, sem receber nada a mais por isso.
Estes sabem o que estava em jogo!
Chamo a atenção dos funcionários públicos estaduais e dos trabalhadores de empresas privadas, que tem o seu auxilio alimentação descontado quando precisam faltar. Vocês acham que errei ao votar favoravelmente ao projeto?
Conclamo também o empresário ferreirense, que sabe o quanto a questão bonificação x assiduidade pode refletir no desempenho de sua equipe e nos cofres de sua firma, a manifestar sua opinião sobre o assunto.
Finalmente, gostaria de saber a opinião do cidadão comum, que paga seus impostos e quer receber um atendimento digno e rápido por parte da Prefeitura Municipal, diga-se de passagem, a maior “empresa prestadora de serviços” da cidade.
Estou na escuta: sergiomartins@portoferreiracamara.com.br. Envie um e-mail e colabore com o debate. Sua opinião é muito importante.
Obrigado.
Vereador Serginho Martins
Vice-presidente da Câmara
AGRADECIMENTO
Respeitando a opinião da maioria do legislativo municipal, composta neste caso por cinco vereadores e com a consciência do dever cumprido, venho a público agradecer as manifestações de apoio, recebidas ao longo da semana, por parte de vários ferreirenses e por muitos funcionários (de carreira) da prefeitura, os quais fizeram questão de se pronunciar sobre meu voto ao Projeto de Lei de autoria do prefeito Mauricio Rasi, que dispunha sobre o valor do auxilio alimentação destinado aos servidores municipais.
Informo que nos dias que antecederam a ida do projeto ao plenário, isso já havia ocorrido. Poucas horas antes de dirigir-me à Câmara, passei pelo SAEF para resolver outras questões e um funcionário abordou-me no corredor, dizendo: “espero que vocês acabem com essa vergonha dos atestados médicos.” Fui para a sessão consciente do que deveria fazer.
Esclareço que votei favoravelmente, mas, antes, tomei o cuidado de apresentar uma emenda aditiva ao projeto, a qual preservaria o servidor assíduo e aquele que, realmente, necessitasse se ausentar por mais de três dias do trabalho por questão de saúde.
A seguir, cito parte do texto desta emenda, que foi aprovada pela maioria dos vereadores:
PROJETO DE LEI N.º 12/2009
EMENDA ADITIVA – Acrescenta o Parágrafo 3.º ao Artigo 1.º
“Parágrafo 3.º - Terá direito a receber o Auxílio Alimentação de que trata esta Lei e ficará dispensado do Parecer que se refere o Parágrafo 2.º o servidor que se afastar pelos seguintes motivos:
I - Internação clínica ou hospitalar;
II - Intervenção cirúrgica;
III - Acidente de Trabalho.”
Vejam que a emenda garantiria o direito e a concessão do auxilio alimentação à extensa maioria dos funcionários. Portanto, não votei contra o servidor! Importante citar que outros tantos motivos de ausência ao trabalho, relacionados no Estatuto do Servidor, manteriam a concessão do auxílio.
Votei com coragem. Votei com responsabilidade, pela moralidade, pela legalidade, contra a malandragem e o viés demagógico que se estabeleceu durante a discussão do projeto. Votei em nome da sociedade ferreirense, em defesa do dinheiro público e em proteção aos muitos servidores que sofrem com as constantes e extensas ausências de seus colegas, acumulando funções e obrigações alheias, sem receber nada a mais por isso.
Estes sabem o que estava em jogo!
Chamo a atenção dos funcionários públicos estaduais e dos trabalhadores de empresas privadas, que tem o seu auxilio alimentação descontado quando precisam faltar. Vocês acham que errei ao votar favoravelmente ao projeto?
Conclamo também o empresário ferreirense, que sabe o quanto a questão bonificação x assiduidade pode refletir no desempenho de sua equipe e nos cofres de sua firma, a manifestar sua opinião sobre o assunto.
Finalmente, gostaria de saber a opinião do cidadão comum, que paga seus impostos e quer receber um atendimento digno e rápido por parte da Prefeitura Municipal, diga-se de passagem, a maior “empresa prestadora de serviços” da cidade.
Estou na escuta: sergiomartins@portoferreiracamara.com.br. Envie um e-mail e colabore com o debate. Sua opinião é muito importante.
Obrigado.
Vereador Serginho Martins
Vice-presidente da Câmara
Passarela sobre a Anhanguera entre os Bairros Areia Branca e Santa Marta
REQUERIMENTO FOI ENVIADO À INTERVIAS
Os vereadores Maguila e Serginho Martins apresentaram Requerimento em conjunto à Concessionária Intervias durante sessão da Câmara Municipal. O documento, aprovado por unanimidade dos vereadores, solicita a instalação de uma passarela sobre a rodovia Anhanguera, ligando os bairros Areia Branca e Santa Marta.
O pedido representa uma antiga reivindicação dos moradores daqueles bairros e, se atendido pela Intervias, contribuirá para redução do número de atropelamentos que constantemente ocorrem naquela região. Muitas pessoas, incluindo jovens estudantes e idosos, precisam transpor a rodovia para chegar até o outro lado e isto coloca em risco suas vidas.
No requerimento, Maguila e Serginho relatam que todos os requerimentos e questionamentos enviados à Concessionária Intervias sempre “foram prontamente respondidos, o que comprova o respeito que a empresa dedica a Câmara Municipal, aos usuários de seus serviços e a todos os que lutam pelo bem comum”. Desta vez, acreditam, não será diferente, pois no Jardim Areia Branca existe quase uma centena de residências, onde moram aproximadamente 500 habitantes e a construção da passarela beneficiaria a todos.
A resposta da empresa, positiva ou negativa, deve ocorrer no prazo de trinta dias. Vamos torcer!
Os vereadores Maguila e Serginho Martins apresentaram Requerimento em conjunto à Concessionária Intervias durante sessão da Câmara Municipal. O documento, aprovado por unanimidade dos vereadores, solicita a instalação de uma passarela sobre a rodovia Anhanguera, ligando os bairros Areia Branca e Santa Marta.
O pedido representa uma antiga reivindicação dos moradores daqueles bairros e, se atendido pela Intervias, contribuirá para redução do número de atropelamentos que constantemente ocorrem naquela região. Muitas pessoas, incluindo jovens estudantes e idosos, precisam transpor a rodovia para chegar até o outro lado e isto coloca em risco suas vidas.
No requerimento, Maguila e Serginho relatam que todos os requerimentos e questionamentos enviados à Concessionária Intervias sempre “foram prontamente respondidos, o que comprova o respeito que a empresa dedica a Câmara Municipal, aos usuários de seus serviços e a todos os que lutam pelo bem comum”. Desta vez, acreditam, não será diferente, pois no Jardim Areia Branca existe quase uma centena de residências, onde moram aproximadamente 500 habitantes e a construção da passarela beneficiaria a todos.
A resposta da empresa, positiva ou negativa, deve ocorrer no prazo de trinta dias. Vamos torcer!
Almoço na Federação Paulista de Futebol
VEREADORES E CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES VISITAM FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL
O OBJETIVO FOI PLEITEAR A REALIZAÇÃO DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR
Os vereadores Élcio Arruda, Serginho Martins e o Chefe da Divisão de Esportes Kadu Romano estiveram, na última quarta feira, na Federação Paulista de Futebol, onde participaram de uma reunião com o presidente Marco Pólo Del Nero e o vice-presidente Vicente Cândido.
A reunião foi agendada pelo Kadu, por meio de Vicente Cândido, amigo do vereador Serginho Martins e que também é Deputado Estadual (PT). Vicente já esteve em Porto Ferreira muitas vezes e destinou substanciais recursos ao município, por intermédio de emendas parlamentares.
O objetivo da visita foi reiterar o pedido do município em sediar um dos grupos da Copa São Paulo de Futebol Junior, solicitação anteriormente feita pelo Prefeito Mauricio Sponton Rasi, após indicação do Vereador Élcio Arruda. O presidente Del Nero foi receptivo e solícito quanto ao pedido dos ferreirenses e, a princípio, se mostrou favorável à realização em Porto Ferreira. “Vou determinar que a equipe da Federação faça uma visita ao município e inspecione toda a infra-estrutura esportiva e hoteleira do local a fim de verificar a viabilidade da realização”.
O vice-presidente Vicente Candido sugeriu a criação de uma Comissão Municipal para tratar do assunto: “trata-se de um evento importante no cenário futebolístico nacional, que atrai divisas para o município e que demanda, além do apoio do poder público, um envolvimento das empresas locais, para as quais serão cedidos espaços publicitários tanto nos estádios, quanto na mídia que cobre o torneio”.
Kadú Romano, afirma estar otimista, mas sabe que o investimento – em torno de R$ 120.000,00 – só será viável se a Divisão Municipal de Esportes conseguir envolver as empresas da cidade, seja como eventuais patrocinadoras, seja como colaboradoras: “assim como o prefeito, tenho muito interesse em de sediar os jogos aqui, mas temos que ser cautelosos. A redução do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, notadamente a partir da crise financeira e o alto índice de inadimplência do IPTU por parte dos cidadãos – em torno de 44% – tem dificultado muito o nosso trabalho, especialmente na área do esporte, onde os recursos já são escassos.”
Já o vereador Élcio, autor da indicação, se diz orgulhoso e feliz com a visita à Federação: “fiquei muito grato ao presidente Del Nero. Após seu despacho junto ao ofício do prefeito, a realização da copa aqui em Porto Ferreira está praticamente chancelada, dependendo apenas de nossos esforços junto a eventuais parceiros.”
Após a reunião, os ferreirenses foram convidados a almoçar no restaurante da Federação, onde puderam estreitar laços com o presidente Del Nero, o Deputado Vicente Cândido, o Presidente da Comissão de Arbitragem, Capitão Marinho, além de outros membros da diretoria.
Em seguida os parlamentares se dirigiram à Assembléia Legislativa e mantiveram contatos com os Deputados Baleia Rossi (PMDB), Pedro Bigardi (PCdoB) e Alex Manente (PPS), pra os quais solicitaram alguns recursos a serem investidos nas áreas de esporte e saúde da cidade.
Antes de retornar ao município, passaram no CT - Centro de Treinamento do São Paulo Futebol Clube, onde foram recepcionados pelo médico superintendente do clube, Dr. Marco Aurélio Cunha e pelos jogadores Rogério Ceni, Washington e Hernanes, além do técnico Ricardo Gomes. O objetivo da visita foi discutir projetos na área do esporte, visto que o Dr. Marco Aurélio, que também é vereador na capital paulista, é um profundo conhecedor da matéria.
O OBJETIVO FOI PLEITEAR A REALIZAÇÃO DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR
Os vereadores Élcio Arruda, Serginho Martins e o Chefe da Divisão de Esportes Kadu Romano estiveram, na última quarta feira, na Federação Paulista de Futebol, onde participaram de uma reunião com o presidente Marco Pólo Del Nero e o vice-presidente Vicente Cândido.
A reunião foi agendada pelo Kadu, por meio de Vicente Cândido, amigo do vereador Serginho Martins e que também é Deputado Estadual (PT). Vicente já esteve em Porto Ferreira muitas vezes e destinou substanciais recursos ao município, por intermédio de emendas parlamentares.
O objetivo da visita foi reiterar o pedido do município em sediar um dos grupos da Copa São Paulo de Futebol Junior, solicitação anteriormente feita pelo Prefeito Mauricio Sponton Rasi, após indicação do Vereador Élcio Arruda. O presidente Del Nero foi receptivo e solícito quanto ao pedido dos ferreirenses e, a princípio, se mostrou favorável à realização em Porto Ferreira. “Vou determinar que a equipe da Federação faça uma visita ao município e inspecione toda a infra-estrutura esportiva e hoteleira do local a fim de verificar a viabilidade da realização”.
O vice-presidente Vicente Candido sugeriu a criação de uma Comissão Municipal para tratar do assunto: “trata-se de um evento importante no cenário futebolístico nacional, que atrai divisas para o município e que demanda, além do apoio do poder público, um envolvimento das empresas locais, para as quais serão cedidos espaços publicitários tanto nos estádios, quanto na mídia que cobre o torneio”.
Kadú Romano, afirma estar otimista, mas sabe que o investimento – em torno de R$ 120.000,00 – só será viável se a Divisão Municipal de Esportes conseguir envolver as empresas da cidade, seja como eventuais patrocinadoras, seja como colaboradoras: “assim como o prefeito, tenho muito interesse em de sediar os jogos aqui, mas temos que ser cautelosos. A redução do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, notadamente a partir da crise financeira e o alto índice de inadimplência do IPTU por parte dos cidadãos – em torno de 44% – tem dificultado muito o nosso trabalho, especialmente na área do esporte, onde os recursos já são escassos.”
Já o vereador Élcio, autor da indicação, se diz orgulhoso e feliz com a visita à Federação: “fiquei muito grato ao presidente Del Nero. Após seu despacho junto ao ofício do prefeito, a realização da copa aqui em Porto Ferreira está praticamente chancelada, dependendo apenas de nossos esforços junto a eventuais parceiros.”
Após a reunião, os ferreirenses foram convidados a almoçar no restaurante da Federação, onde puderam estreitar laços com o presidente Del Nero, o Deputado Vicente Cândido, o Presidente da Comissão de Arbitragem, Capitão Marinho, além de outros membros da diretoria.
Em seguida os parlamentares se dirigiram à Assembléia Legislativa e mantiveram contatos com os Deputados Baleia Rossi (PMDB), Pedro Bigardi (PCdoB) e Alex Manente (PPS), pra os quais solicitaram alguns recursos a serem investidos nas áreas de esporte e saúde da cidade.
Antes de retornar ao município, passaram no CT - Centro de Treinamento do São Paulo Futebol Clube, onde foram recepcionados pelo médico superintendente do clube, Dr. Marco Aurélio Cunha e pelos jogadores Rogério Ceni, Washington e Hernanes, além do técnico Ricardo Gomes. O objetivo da visita foi discutir projetos na área do esporte, visto que o Dr. Marco Aurélio, que também é vereador na capital paulista, é um profundo conhecedor da matéria.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Deputado Baleia Rossi Encaminha Pedido de Turmeiros ao Governador José Serra
SOLICITAÇÃO FOI FEITA PELO VEREADOR SERGINHO MARTINS
Semana passada o Deputado Estadual Balei Rossi entrou com uma Indicação Parlamentar solicitando ao Governador José Serra que determine medidas necessárias para que empresas e “turmeiros” responsáveis pelo transporte de trabalhadores rurais tenham acesso à linha de crédito financeiro a juro zero para facilitar a renovação da frota de ônibus utilizada com esta finalidade, bem como a redução do percentual do ICMS cobrado na aquisição destes veículos novos.
A Indicação foi encaminhada após encontro do Deputado com o Vereador Serginho Martins, que, desde o início do ano vêm lutando para que esta medida seja tomada tanto pelo Governo Federal, como pelo Estadual.
Baleia justificou o pedido afirmando que medida semelhante atendeu aos produtores rurais paulistas e estes puderam adquirir tratores novos por meio de financiamento oferecido pelo Banco Nossa Caixa. O Deputado assim relatou: “O programa financeiro destinado aos agricultores foi uma medida inovadora, que permitirá a melhoria da produtividade de suas lavouras, o que trará lucro ao produtor, ao Estado de São Paulo e ao Brasil.” E completou: “O objetivo desta proposta é estender o benefício do programa – com financiamentos bancários sem juros – aos turmeiros que, desta forma, passariam a ostentar condições de renovar a frota de seus ônibus. Esta solicitação se justifica porque a maioria dos ônibus utilizados neste tipo de transporte tem tempo de uso avançado, o que coloca em risco a segurança física dos trabalhadores rurais. Sem contar que, com ônibus novos o transporte rural seria mais ágil e ofereceria maior conforto aos seus usuários, gerando estímulo à auto-estima e a capacidade produtiva dos trabalhadores rurais. Recentemente recebi um requerimento do vereador Sérgio de Moraes Martins, de Porto Ferreira, manifestando preocupação com este assunto e, ao mesmo tempo, reivindicando que eu apresentasse a proposta que é objetivo desta Indicação Parlamentar.”
Serginho agora espera que o governador atenda ao pedido do deputado – que faz parte da base de sustentação do governo – pois, desde a vigência da Portaria SUP/DER – 039, de 22 de abril de 2008, “que dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus ou microônibus através das rodovias estaduais de São Paulo”, muitos proprietários de ônibus com mais de 20 anos de uso estão impossibilitados de exercer seu trabalho, ou seja, foram obrigados a reduzir suas atividades, ou – para manter a própria sobrevivência – estão trabalhando de maneira ilegal, colocando em risco a própria vida e a dos trabalhadores que transportam.
Semana passada o Deputado Estadual Balei Rossi entrou com uma Indicação Parlamentar solicitando ao Governador José Serra que determine medidas necessárias para que empresas e “turmeiros” responsáveis pelo transporte de trabalhadores rurais tenham acesso à linha de crédito financeiro a juro zero para facilitar a renovação da frota de ônibus utilizada com esta finalidade, bem como a redução do percentual do ICMS cobrado na aquisição destes veículos novos.
A Indicação foi encaminhada após encontro do Deputado com o Vereador Serginho Martins, que, desde o início do ano vêm lutando para que esta medida seja tomada tanto pelo Governo Federal, como pelo Estadual.
Baleia justificou o pedido afirmando que medida semelhante atendeu aos produtores rurais paulistas e estes puderam adquirir tratores novos por meio de financiamento oferecido pelo Banco Nossa Caixa. O Deputado assim relatou: “O programa financeiro destinado aos agricultores foi uma medida inovadora, que permitirá a melhoria da produtividade de suas lavouras, o que trará lucro ao produtor, ao Estado de São Paulo e ao Brasil.” E completou: “O objetivo desta proposta é estender o benefício do programa – com financiamentos bancários sem juros – aos turmeiros que, desta forma, passariam a ostentar condições de renovar a frota de seus ônibus. Esta solicitação se justifica porque a maioria dos ônibus utilizados neste tipo de transporte tem tempo de uso avançado, o que coloca em risco a segurança física dos trabalhadores rurais. Sem contar que, com ônibus novos o transporte rural seria mais ágil e ofereceria maior conforto aos seus usuários, gerando estímulo à auto-estima e a capacidade produtiva dos trabalhadores rurais. Recentemente recebi um requerimento do vereador Sérgio de Moraes Martins, de Porto Ferreira, manifestando preocupação com este assunto e, ao mesmo tempo, reivindicando que eu apresentasse a proposta que é objetivo desta Indicação Parlamentar.”
Serginho agora espera que o governador atenda ao pedido do deputado – que faz parte da base de sustentação do governo – pois, desde a vigência da Portaria SUP/DER – 039, de 22 de abril de 2008, “que dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus ou microônibus através das rodovias estaduais de São Paulo”, muitos proprietários de ônibus com mais de 20 anos de uso estão impossibilitados de exercer seu trabalho, ou seja, foram obrigados a reduzir suas atividades, ou – para manter a própria sobrevivência – estão trabalhando de maneira ilegal, colocando em risco a própria vida e a dos trabalhadores que transportam.
Serginho Martins é o Novo Líder do Governo na Câmara
O VEREADOR PASSA A SER O PRINCIPAL ARTICULADOR DO GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO
O vereador Serginho Martins (PCdoB) é o novo líder do governo municipal na Câmara de Porto Ferreira. O convite, que foi feito pelo próprio prefeito Maurício Rasi no início da semana, foi prontamente atendido pelo parlamentar, que desde o início desta legislatura têm defendido extra-oficialmente as ações e proposições do executivo.
Caberá a Serginho, em parceria com o assessor legislativo do governo, o ex-vereador Mauricio Arnoni, argumentar, esclarecer e convencer os parlamentares a votarem a favor das propostas apresentadas pelo prefeito e sua equipe, ou seja, caberá a eles a interlocução entre a Câmara de Vereadores e o Paço Municipal.
“O desafio de exercer a liderança do governo é intenso e de muita responsabilidade, por isso me sinto muito honrado em ter recebido o convite do Dr. Mauricio. Desta forma contribuirei para que a administração consiga alcançar seus objetivos e possa proporcionar uma melhor qualidade de vida a todos os ferreirenses”, declarou o parlamentar. Quando indagado se tem um bom relacionamento com os outros vereadores, Serginho foi enfático: “o diálogo sempre prevaleceu e agora não será diferente. Os atuais membros do legislativo têm colocado os interesses do município acima dos interesses pessoais e partidários e isso tem contribuído para que as dificuldades e as divergências sejam superadas ou, pelo menos, equalizadas. Quem ganha com isso é a população”.
O vereador salientou ainda que pretende ampliar as relações com as organizações sociais, estimulando a implantação de mecanismos de participação popular tanto no executivo, quanto no legislativo municipal. “Assim como tenho feito desde o início de meu mandato, colocarei a liderança de governo a serviço da coletividade. Encaminharei todos os pleitos diretamente ao prefeito. Por outro lado, não deixarei de lado minha função fiscalizadora, o que considero uma das principais atribuições do vereador. Caso perceba algum procedimento inadequado, serei o primeiro a apontar e questionar”, ressaltou o parlamentar.
Nascido em São Paulo, Serginho é formado em Educação Física e Pedagogia pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Entrou na vida pública em 2005, quando assumiu a Seção Municipal de Esportes, cuja gestão ficou marcada pela implantação de políticas públicas esportivas e de lazer, como, dentre outras coisas, a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FIEL. Esta participação no primeiro mandato do prefeito Mauricio Rasi possibilitou adquirir certa experiência na administração pública e o estabelecimento de uma relação muito franca e cordial com toda a equipe de governo e também com os funcionários da prefeitura, dentre os quais afirma possuir muitos amigos.
O vereador Serginho Martins (PCdoB) é o novo líder do governo municipal na Câmara de Porto Ferreira. O convite, que foi feito pelo próprio prefeito Maurício Rasi no início da semana, foi prontamente atendido pelo parlamentar, que desde o início desta legislatura têm defendido extra-oficialmente as ações e proposições do executivo.
Caberá a Serginho, em parceria com o assessor legislativo do governo, o ex-vereador Mauricio Arnoni, argumentar, esclarecer e convencer os parlamentares a votarem a favor das propostas apresentadas pelo prefeito e sua equipe, ou seja, caberá a eles a interlocução entre a Câmara de Vereadores e o Paço Municipal.
“O desafio de exercer a liderança do governo é intenso e de muita responsabilidade, por isso me sinto muito honrado em ter recebido o convite do Dr. Mauricio. Desta forma contribuirei para que a administração consiga alcançar seus objetivos e possa proporcionar uma melhor qualidade de vida a todos os ferreirenses”, declarou o parlamentar. Quando indagado se tem um bom relacionamento com os outros vereadores, Serginho foi enfático: “o diálogo sempre prevaleceu e agora não será diferente. Os atuais membros do legislativo têm colocado os interesses do município acima dos interesses pessoais e partidários e isso tem contribuído para que as dificuldades e as divergências sejam superadas ou, pelo menos, equalizadas. Quem ganha com isso é a população”.
O vereador salientou ainda que pretende ampliar as relações com as organizações sociais, estimulando a implantação de mecanismos de participação popular tanto no executivo, quanto no legislativo municipal. “Assim como tenho feito desde o início de meu mandato, colocarei a liderança de governo a serviço da coletividade. Encaminharei todos os pleitos diretamente ao prefeito. Por outro lado, não deixarei de lado minha função fiscalizadora, o que considero uma das principais atribuições do vereador. Caso perceba algum procedimento inadequado, serei o primeiro a apontar e questionar”, ressaltou o parlamentar.
Nascido em São Paulo, Serginho é formado em Educação Física e Pedagogia pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Entrou na vida pública em 2005, quando assumiu a Seção Municipal de Esportes, cuja gestão ficou marcada pela implantação de políticas públicas esportivas e de lazer, como, dentre outras coisas, a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FIEL. Esta participação no primeiro mandato do prefeito Mauricio Rasi possibilitou adquirir certa experiência na administração pública e o estabelecimento de uma relação muito franca e cordial com toda a equipe de governo e também com os funcionários da prefeitura, dentre os quais afirma possuir muitos amigos.
Mais Vagas e Aumento de Salário para Monitoras de Creche
ASSUNTO FOI PAUTA DA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA
Mais uma vez demonstrando preocupação com a demanda por vagas nas creches do município, o vereador Serginho Martins apresentou um Requerimento que deverá ser encaminhado tanto ao prefeito quanto ao gestor administrativo do Centro de Assistência – Creche “Roberto Henrique João”, por meio do qual solicita diversas informações.
Com os valores atuais destinados pelo executivo à instituição é possível atender somente 150 crianças, as quais freqüentam a própria Creche Henrique João, localizada na Vila Salgueiro e a Creche Maria Sylvia de Marco, no Jardim Paschoal Salzano.
Serginho afirma que, segundo informações da instituição, se os valores a ela repassados fossem maiores, teria condições de atender mais crianças. Atualmente cada atendimento, em número de 134, custa R$ 324,75. “Se uma parcela dos pais destas crianças pudesse custear parte de sua bolsa – 30%, por exemplo –, o que representaria uma economia mensal de R$ 97,42 para os cofres públicos, a cada 03 crianças pagando 30%, a creche poderia receber quase mais uma. Se algumas pagassem 50%, para cada duas, receberíamos mais uma.”
O vereador afirma ainda que “se acatado o Ante-Projeto de Lei n.º 02/2009 enviado por mim ao executivo, que dispõe sobre a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos, seria possível o pagamento por parte de alguns pais, estendendo a de oferta de vagas.”
Monitoras. Quanto ao salário das monitoras, o vereador questiona por que o valor pago a elas reduziu-se tanto após a troca da prestadora de serviço – antes era uma oscip e atualmente a mantenedora da Henrique João –, visto que o montante de horas trabalhadas é o mesmo.
“Sei que a qualidade no atendimento manteve-se, pois verifiquei in loco o tratamento destinado às crianças e quero aproveitar para parabenizar, na pessoa do senhor Luis Sanaiote, gestor da instituição, toda a equipe de funcionários pelo belo trabalho desenvolvido. No entanto acredito que as monitoras desenvolveriam suas atribuições com mais prazer se os salários voltassem aos valores pagos pela oscip.”
O vereador afirmou ainda ser necessário levar em conta a redução das contribuições voluntárias, fato ocorrido a partir da crise financeira instalada em todos os países. Com a redução torna-se necessário um maior aporte de recursos ou um aumento no número de contribuintes.
Mais uma vez demonstrando preocupação com a demanda por vagas nas creches do município, o vereador Serginho Martins apresentou um Requerimento que deverá ser encaminhado tanto ao prefeito quanto ao gestor administrativo do Centro de Assistência – Creche “Roberto Henrique João”, por meio do qual solicita diversas informações.
Com os valores atuais destinados pelo executivo à instituição é possível atender somente 150 crianças, as quais freqüentam a própria Creche Henrique João, localizada na Vila Salgueiro e a Creche Maria Sylvia de Marco, no Jardim Paschoal Salzano.
Serginho afirma que, segundo informações da instituição, se os valores a ela repassados fossem maiores, teria condições de atender mais crianças. Atualmente cada atendimento, em número de 134, custa R$ 324,75. “Se uma parcela dos pais destas crianças pudesse custear parte de sua bolsa – 30%, por exemplo –, o que representaria uma economia mensal de R$ 97,42 para os cofres públicos, a cada 03 crianças pagando 30%, a creche poderia receber quase mais uma. Se algumas pagassem 50%, para cada duas, receberíamos mais uma.”
O vereador afirma ainda que “se acatado o Ante-Projeto de Lei n.º 02/2009 enviado por mim ao executivo, que dispõe sobre a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos, seria possível o pagamento por parte de alguns pais, estendendo a de oferta de vagas.”
Monitoras. Quanto ao salário das monitoras, o vereador questiona por que o valor pago a elas reduziu-se tanto após a troca da prestadora de serviço – antes era uma oscip e atualmente a mantenedora da Henrique João –, visto que o montante de horas trabalhadas é o mesmo.
“Sei que a qualidade no atendimento manteve-se, pois verifiquei in loco o tratamento destinado às crianças e quero aproveitar para parabenizar, na pessoa do senhor Luis Sanaiote, gestor da instituição, toda a equipe de funcionários pelo belo trabalho desenvolvido. No entanto acredito que as monitoras desenvolveriam suas atribuições com mais prazer se os salários voltassem aos valores pagos pela oscip.”
O vereador afirmou ainda ser necessário levar em conta a redução das contribuições voluntárias, fato ocorrido a partir da crise financeira instalada em todos os países. Com a redução torna-se necessário um maior aporte de recursos ou um aumento no número de contribuintes.
Câmara Municipal realizará Seminário sobre Aproveitamento de Resíduos da Construção Civil
Após apontar à prefeitura municipal um problema de deposição de resíduos da construção civil e das cerâmicas artísticas em Áreas de Preservação Permanentes – objeto de matéria jornalística neste semanário –, o vereador Serginho Martins, do PCdoB saiu em busca de uma solução viável para o município, visto que ocorrências como estas são constantes, sejam em áreas de preservação, sejam em terrenos, ruas e até mesmo em praças.
Serginho viajou a São José do Rio Preto, município onde existe um projeto considerado referência nacional. O parlamentar estava acompanhado do técnico ambiental Rafael de Oliveira e do suplente de vereador Orestes Silva, do PMDB.
O projeto, de autoria do engenheiro civil Humberto Scandiuzzi, possibilitou a criação de um sistema de manejo e gestão de entulhos, por meio do qual é possível reduzir o descarte irregular dos resíduos da construção civil, incluindo os volumosos e os inservíveis, como restos de sofá, geladeiras, fogões e outros em locais impróprios.
“Hoje, os entulhos da construção servem para produção de tubos, bloquetes, meio-fios, bancos e outros produtos que acabam sendo empregados em benefício da população. Até mesmo ruas são conservadas com a compostagem do material reciclado pela central”, relatou Scandiuzzi ao vereador Serginho. E ressalta: “enquanto permite que o município cumpra uma Resolução Federal, o programa assegura a limpeza da cidade, alterando os hábitos da população, contribuindo com a diminuição de gastos públicos e a eliminação do retrabalho. Contribui ainda com a redução da proliferação de vetores de doenças e a diminuição da poluição visual e olfativa, trazendo benefício à população do entorno.”
Segundo informações colhidas pelo vereador, além do atendimento à diretriz federal, o programa consiste em orientar e organizar a divisão da cidade em bacias de captação, visando o recebimento – de até 1 m3 por transporte – desses materiais.
Estes locais, denominados de Ponto de Apoio ou Ecoponto – com raio de ação de 2 km2 – facilitam a entrega voluntária dos resíduos e estes materiais deixam de ser lixo e poluente e viram matéria prima. O programa consiste ainda em orientar os grandes geradores e transportadores, incluindo os caçambeiros e os carroceiros, os quais percebem um substancial aumento de renda e da auto-estima, pois se sentem úteis ao meio ambiente e à sociedade.
“É emocionante ver o programa funcionando! A população abraçou a idéia, colabora e todos ganham”, disse Serginho. “Pretendo, agora, provocar um seminário na Câmara Municipal de forma que possamos chegar a um acordo com todos os envolvidos no processo: construtoras, caçambeiros, carroceiros e o Poder Público, dentre outros e, dessa forma cumprir a legislação.” E prossegue: “enquanto parlamentar exigirei medidas urgentes, pois sei que o prefeito Maurício Rasi tem o mesmo pensamento que eu e já está em busca de recursos junto ao Governo Federal”, encerrou Serginho.
O requerimento pelo qual Serginho propôs a realização do seminário já foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
Serginho viajou a São José do Rio Preto, município onde existe um projeto considerado referência nacional. O parlamentar estava acompanhado do técnico ambiental Rafael de Oliveira e do suplente de vereador Orestes Silva, do PMDB.
O projeto, de autoria do engenheiro civil Humberto Scandiuzzi, possibilitou a criação de um sistema de manejo e gestão de entulhos, por meio do qual é possível reduzir o descarte irregular dos resíduos da construção civil, incluindo os volumosos e os inservíveis, como restos de sofá, geladeiras, fogões e outros em locais impróprios.
“Hoje, os entulhos da construção servem para produção de tubos, bloquetes, meio-fios, bancos e outros produtos que acabam sendo empregados em benefício da população. Até mesmo ruas são conservadas com a compostagem do material reciclado pela central”, relatou Scandiuzzi ao vereador Serginho. E ressalta: “enquanto permite que o município cumpra uma Resolução Federal, o programa assegura a limpeza da cidade, alterando os hábitos da população, contribuindo com a diminuição de gastos públicos e a eliminação do retrabalho. Contribui ainda com a redução da proliferação de vetores de doenças e a diminuição da poluição visual e olfativa, trazendo benefício à população do entorno.”
Segundo informações colhidas pelo vereador, além do atendimento à diretriz federal, o programa consiste em orientar e organizar a divisão da cidade em bacias de captação, visando o recebimento – de até 1 m3 por transporte – desses materiais.
Estes locais, denominados de Ponto de Apoio ou Ecoponto – com raio de ação de 2 km2 – facilitam a entrega voluntária dos resíduos e estes materiais deixam de ser lixo e poluente e viram matéria prima. O programa consiste ainda em orientar os grandes geradores e transportadores, incluindo os caçambeiros e os carroceiros, os quais percebem um substancial aumento de renda e da auto-estima, pois se sentem úteis ao meio ambiente e à sociedade.
“É emocionante ver o programa funcionando! A população abraçou a idéia, colabora e todos ganham”, disse Serginho. “Pretendo, agora, provocar um seminário na Câmara Municipal de forma que possamos chegar a um acordo com todos os envolvidos no processo: construtoras, caçambeiros, carroceiros e o Poder Público, dentre outros e, dessa forma cumprir a legislação.” E prossegue: “enquanto parlamentar exigirei medidas urgentes, pois sei que o prefeito Maurício Rasi tem o mesmo pensamento que eu e já está em busca de recursos junto ao Governo Federal”, encerrou Serginho.
O requerimento pelo qual Serginho propôs a realização do seminário já foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
Projeto de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil de Rio Preto - Um Exemplo a Ser Seguido
PROJETO É REFERÊNCIA NACIONAL
Após apontar à prefeitura municipal um problema de deposição de resíduos sólidos provenientes da construção civil e das cerâmicas artísticas em Áreas de Preservação Permanentes – objeto de matéria jornalística neste semanário –, o vereador Serginho Martins, do PCdoB saiu em busca de uma solução viável para o município, visto que ocorrências como estas são constantes, sejam em áreas de preservação, sejam em terrenos, ruas e até mesmo em praças.
Serginho viajou até São José do Rio Preto, município onde existe um projeto considerado referência nacional por vários especialistas e também pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, durante discurso proferido aos participantes da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O parlamentar estava acompanhado do técnico ambiental Rafael de Oliveira e do suplente de vereador Orestes Silva, do PMDB.
O projeto, de autoria do engenheiro civil Humberto Scandiuzzi, possibilitou a criação de um sistema de manejo e gestão de entulhos, por meio do qual é possível reduzir o descarte irregular dos resíduos da construção civil, incluindo os volumosos e os inservíveis, como restos de sofá, geladeiras, fogões e outros em locais impróprios.
“Hoje, os entulhos da construção servem para produção de tubos, bloquetes, meio-fios, bancos e outros produtos que acabam sendo empregados em benefício da população. Até mesmo ruas são conservadas com a compostagem do material reciclado pela central”, relatou Scandiuzzi ao vereador Serginho. E ressalta: “enquanto permite que o município cumpra uma Resolução Federal, o programa assegura a limpeza da cidade, alterando os hábitos da população, contribuindo com a diminuição de gastos públicos e a eliminação do retrabalho. Contribui ainda com a redução da proliferação de vetores de doenças e a diminuição da poluição visual e olfativa, trazendo benefício à população do entorno.”
Segundo informações colhidas pelo vereador, além do atendimento à diretriz federal, o programa consiste em orientar e organizar a divisão da cidade em bacias de captação, visando o recebimento – de até 1 m3 por transporte – desses materiais.
Estes locais, denominados de Ponto de Apoio ou Ecoponto – com raio de ação de 2 km2 – facilitam a entrega voluntária dos resíduos e estes materiais deixam de ser lixo e poluente e viram matéria prima. O programa consiste ainda em orientar os grandes geradores e transportadores, incluindo os caçambeiros e os carroceiros, os quais percebem um substancial aumento de renda e da auto-estima, pois se sentem úteis ao meio ambiente e à sociedade.
“É emocionante ver o programa funcionando! A população abraçou a idéia, colabora e todos ganham”, disse Serginho. “Pretendo, agora, provocar um seminário na Câmara Municipal de forma que possamos chegar a um acordo com todos os envolvidos no processo: construtoras, caçambeiros, carroceiros e o Poder Público, dentre outros e, dessa forma cumprir a legislação.” E prossegue: “enquanto parlamentar exigirei medidas urgentes, pois sei que o prefeito Maurício Rasi tem o mesmo pensamento que eu e já está em busca de recursos junto ao Governo Federal”, encerrou Serginho.
Após apontar à prefeitura municipal um problema de deposição de resíduos sólidos provenientes da construção civil e das cerâmicas artísticas em Áreas de Preservação Permanentes – objeto de matéria jornalística neste semanário –, o vereador Serginho Martins, do PCdoB saiu em busca de uma solução viável para o município, visto que ocorrências como estas são constantes, sejam em áreas de preservação, sejam em terrenos, ruas e até mesmo em praças.
Serginho viajou até São José do Rio Preto, município onde existe um projeto considerado referência nacional por vários especialistas e também pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, durante discurso proferido aos participantes da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O parlamentar estava acompanhado do técnico ambiental Rafael de Oliveira e do suplente de vereador Orestes Silva, do PMDB.
O projeto, de autoria do engenheiro civil Humberto Scandiuzzi, possibilitou a criação de um sistema de manejo e gestão de entulhos, por meio do qual é possível reduzir o descarte irregular dos resíduos da construção civil, incluindo os volumosos e os inservíveis, como restos de sofá, geladeiras, fogões e outros em locais impróprios.
“Hoje, os entulhos da construção servem para produção de tubos, bloquetes, meio-fios, bancos e outros produtos que acabam sendo empregados em benefício da população. Até mesmo ruas são conservadas com a compostagem do material reciclado pela central”, relatou Scandiuzzi ao vereador Serginho. E ressalta: “enquanto permite que o município cumpra uma Resolução Federal, o programa assegura a limpeza da cidade, alterando os hábitos da população, contribuindo com a diminuição de gastos públicos e a eliminação do retrabalho. Contribui ainda com a redução da proliferação de vetores de doenças e a diminuição da poluição visual e olfativa, trazendo benefício à população do entorno.”
Segundo informações colhidas pelo vereador, além do atendimento à diretriz federal, o programa consiste em orientar e organizar a divisão da cidade em bacias de captação, visando o recebimento – de até 1 m3 por transporte – desses materiais.
Estes locais, denominados de Ponto de Apoio ou Ecoponto – com raio de ação de 2 km2 – facilitam a entrega voluntária dos resíduos e estes materiais deixam de ser lixo e poluente e viram matéria prima. O programa consiste ainda em orientar os grandes geradores e transportadores, incluindo os caçambeiros e os carroceiros, os quais percebem um substancial aumento de renda e da auto-estima, pois se sentem úteis ao meio ambiente e à sociedade.
“É emocionante ver o programa funcionando! A população abraçou a idéia, colabora e todos ganham”, disse Serginho. “Pretendo, agora, provocar um seminário na Câmara Municipal de forma que possamos chegar a um acordo com todos os envolvidos no processo: construtoras, caçambeiros, carroceiros e o Poder Público, dentre outros e, dessa forma cumprir a legislação.” E prossegue: “enquanto parlamentar exigirei medidas urgentes, pois sei que o prefeito Maurício Rasi tem o mesmo pensamento que eu e já está em busca de recursos junto ao Governo Federal”, encerrou Serginho.
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Oito Requerimentos aprovados por unanimidade
Mais oito Requerimentos foram apresentados pelo vereador Serginho Martins, nas duas últimas sessões ocorridas (19 de maio 2009) na Câmara Municipal. Informações sobre vários assuntos e relativos a diferentes bairros foram solicitadas.
A principal delas, solicitadas ao prefeito, diz respeito a uma Área de Preservação Permanente – APP existente no Parque Lagoa Serena, onde estão sendo depositados resíduos sólidos de todas as espécies, desde restos de estampos de cerâmica artística, até sobras de demolição, provenientes da construção civil.
O vereador quer saber se a prefeitura está ciente do fato, se tem algum local adequado para receber estes resíduos e ainda, se pretende implantar algum programa específico para minimizar o problema.
“Já é o momento de encararmos de frente este problema. Precisamos fazer um diagnóstico geral da situação dos resíduos da construção civil no município”, afirmou Serginho, demonstrando grande preocupação com a questão. “Sabemos existir vários pontos de deposições irregulares em terrenos, ruas e até praças, causando uma péssima impressão aos pedestres, além de sérios problemas de saúde pública com a proliferação de vetores, como ratos, baratas, animais peçonhentos, etc.”, completou o vereador.
Outro Requerimento diz respeito às ruas que serão asfaltadas no Jardim Anézia. Serginho quer saber qual o destino que será dado ao volume de águas pluviais que será captado após o término do asfaltamento, pois os moradores da área da Fepasa, o chamado Jardim Anézia II, temem que estas águas sejam despejadas próximas às suas residências.
“Tenho certeza que os engenheiros do Departamento de Obras sabem o que estão fazendo e, por isso, estou tranqüilo. Entretanto é preciso transmitir esta segurança aos moradores”, esclareceu Serginho.
Como não podia deixar de ser, o ex-chefe da Seção de Esportes tem dedicado boa parte de seu mandato a esta área. Serginho pede ao Departamento de Obras que realize manutenção na pista de motocross e que retire as pedras existentes no campo de futebol do Jardim Anibal, bairro que também receberá uma quadra de esportes, cujos recursos financeiros são provenientes de convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo do Governo Estadual. A indicação foi feita em conjunto com o vereador Gilson Strozzi e a verba, que totaliza R$ 300.000,00 muito em breve entrará nos cofres do município. O Projeto de Lei que autoriza a celebração do convênio já foi apresentado à Câmara Municipal.
Mais dois Requerimentos foram enviados ao executivo. Um defende mais oportunidades de aprimoramento profissional aos servidores municipais e outro solicita informações sobre o SESMET – Serviço Social de Medicina do Trabalho.
Finalizando, Serginho enviou um documento à Concessionária Intervias, solicitando informações sobre a possibilidade de construir trevos em dois níveis – ou lombadas – e passarelas na SP-215, próximos ao Jardim Vila Real e ao Jardim Paschoal Salzano, uma antiga reivindicação dos moradores daquela região.
A principal delas, solicitadas ao prefeito, diz respeito a uma Área de Preservação Permanente – APP existente no Parque Lagoa Serena, onde estão sendo depositados resíduos sólidos de todas as espécies, desde restos de estampos de cerâmica artística, até sobras de demolição, provenientes da construção civil.
O vereador quer saber se a prefeitura está ciente do fato, se tem algum local adequado para receber estes resíduos e ainda, se pretende implantar algum programa específico para minimizar o problema.
“Já é o momento de encararmos de frente este problema. Precisamos fazer um diagnóstico geral da situação dos resíduos da construção civil no município”, afirmou Serginho, demonstrando grande preocupação com a questão. “Sabemos existir vários pontos de deposições irregulares em terrenos, ruas e até praças, causando uma péssima impressão aos pedestres, além de sérios problemas de saúde pública com a proliferação de vetores, como ratos, baratas, animais peçonhentos, etc.”, completou o vereador.
Outro Requerimento diz respeito às ruas que serão asfaltadas no Jardim Anézia. Serginho quer saber qual o destino que será dado ao volume de águas pluviais que será captado após o término do asfaltamento, pois os moradores da área da Fepasa, o chamado Jardim Anézia II, temem que estas águas sejam despejadas próximas às suas residências.
“Tenho certeza que os engenheiros do Departamento de Obras sabem o que estão fazendo e, por isso, estou tranqüilo. Entretanto é preciso transmitir esta segurança aos moradores”, esclareceu Serginho.
Como não podia deixar de ser, o ex-chefe da Seção de Esportes tem dedicado boa parte de seu mandato a esta área. Serginho pede ao Departamento de Obras que realize manutenção na pista de motocross e que retire as pedras existentes no campo de futebol do Jardim Anibal, bairro que também receberá uma quadra de esportes, cujos recursos financeiros são provenientes de convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo do Governo Estadual. A indicação foi feita em conjunto com o vereador Gilson Strozzi e a verba, que totaliza R$ 300.000,00 muito em breve entrará nos cofres do município. O Projeto de Lei que autoriza a celebração do convênio já foi apresentado à Câmara Municipal.
Mais dois Requerimentos foram enviados ao executivo. Um defende mais oportunidades de aprimoramento profissional aos servidores municipais e outro solicita informações sobre o SESMET – Serviço Social de Medicina do Trabalho.
Finalizando, Serginho enviou um documento à Concessionária Intervias, solicitando informações sobre a possibilidade de construir trevos em dois níveis – ou lombadas – e passarelas na SP-215, próximos ao Jardim Vila Real e ao Jardim Paschoal Salzano, uma antiga reivindicação dos moradores daquela região.
Portal do Cidadão poderá ser implantado no Site da Prefeitura
PROJETO FOI ENVIADO AO EXECUTIVO E SUA IMPLANTAÇÃO DEPENDE DO INTERESSE DO PREFEITO
O Vereador Serginho Martins apresentou, na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 27 de abril de 2009, um Anteprojeto de Lei que cria o Portal do Cidadão nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo do município.
Em função de gerar custos ao Poder Executivo, o projeto só será introduzido caso seja vontade do prefeito. Se assim desejar o chefe do executivo, o projeto proporcionará ao cidadão ferreirense, informações úteis e de interesse de todos. Será um canal pelo qual todos nós poderemos a execução financeira do governo municipal, dentre as quais podemos destacar:
a. Orçamentos do município e da Câmara Municipal;
b. Execução Orçamentária e Financeira do Governo Municipal;
c. Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal;
d. Relatórios de Gestão de Órgãos e Entidades da Administração Pública;
e. Lista e endereços eletrônicos dos órgãos que acompanham a correta administração dos recursos públicos;
f. Lista e composição dos Conselhos Municipais;
g. Editais de Compras, Obras e Serviços e demais atos do procedimento licitatório.
“Em outras palavras, qualquer pessoa poderá obter dados sobre os gastos realizados pelo governo em compras, serviços e etc. Além disso, os vereadores também poderão se utilizar deste canal a fim de obter dados e informações úteis ao cumprimento de sua função fiscalizadora, evitando esta verdadeira enxurrada de Requerimentos que estão sendo enviados, pela oposição, aos vários departamentos da prefeitura, o que acaba por atrapalhar o trabalho dos servidores municipais, os quais têm que abandonar suas atribuições diárias de trabalho a fim de organizar toda a documentação solicitada. Isso pode representar vários dias de trabalho”, ressaltou Serginho.
Ao acessar informações como essas, o cidadão ficará sabendo como o dinheiro de seus impostos está sendo utilizado e passa a ser um fiscal de sua correta aplicação. O cidadão poderá acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados, ampliando as condições de controle desse dinheiro.
O Portal do Cidadão será mais uma arma para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando a transparência da gestão pública e o combate à corrupção.
O Vereador Serginho Martins apresentou, na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 27 de abril de 2009, um Anteprojeto de Lei que cria o Portal do Cidadão nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo do município.
Em função de gerar custos ao Poder Executivo, o projeto só será introduzido caso seja vontade do prefeito. Se assim desejar o chefe do executivo, o projeto proporcionará ao cidadão ferreirense, informações úteis e de interesse de todos. Será um canal pelo qual todos nós poderemos a execução financeira do governo municipal, dentre as quais podemos destacar:
a. Orçamentos do município e da Câmara Municipal;
b. Execução Orçamentária e Financeira do Governo Municipal;
c. Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal;
d. Relatórios de Gestão de Órgãos e Entidades da Administração Pública;
e. Lista e endereços eletrônicos dos órgãos que acompanham a correta administração dos recursos públicos;
f. Lista e composição dos Conselhos Municipais;
g. Editais de Compras, Obras e Serviços e demais atos do procedimento licitatório.
“Em outras palavras, qualquer pessoa poderá obter dados sobre os gastos realizados pelo governo em compras, serviços e etc. Além disso, os vereadores também poderão se utilizar deste canal a fim de obter dados e informações úteis ao cumprimento de sua função fiscalizadora, evitando esta verdadeira enxurrada de Requerimentos que estão sendo enviados, pela oposição, aos vários departamentos da prefeitura, o que acaba por atrapalhar o trabalho dos servidores municipais, os quais têm que abandonar suas atribuições diárias de trabalho a fim de organizar toda a documentação solicitada. Isso pode representar vários dias de trabalho”, ressaltou Serginho.
Ao acessar informações como essas, o cidadão ficará sabendo como o dinheiro de seus impostos está sendo utilizado e passa a ser um fiscal de sua correta aplicação. O cidadão poderá acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados, ampliando as condições de controle desse dinheiro.
O Portal do Cidadão será mais uma arma para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando a transparência da gestão pública e o combate à corrupção.
Prefeitura Poderá Adquirir apenas Madeira Certificada
Projeto de Lei foi aprovadO por unanimidade
Na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 27 de Abril de 2009, os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de comprovação de procedência legal da madeira a ser utilizada como matéria prima tanto na fabricação de móveis, como nas instalações fornecidas à prefeitura e órgãos da administração indireta. A partir da publicação da Lei, todas as compras e contratações de serviços da Prefeitura, que envolverem madeira deverão obedecer a uma série de critérios, principalmente à exigência de provas da origem legal e sustentável da madeira.
A procedência legal deverá comprovada pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e com autorização de transporte expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
O projeto foi apresentado pelo vereador Serginho Martins e, indiretamente, contribuirá pela redução do processo de desmatamento que assola as florestas nativas do país, sobretudo da Amazônia, uma das últimas reservas naturais existentes no planeta.
A aprovação representa mais uma importante iniciativa apresentada pela atual legislatura da Câmara, visto que os atuais vereadores têm mostrado grande interesse e preocupação com as questões ambientais e tem apresentado inúmeros projetos relativos a este assunto tão contemporâneo.
Além disso, os atuais vereadores têm demonstrado interesse por questões que vão muito além dos problemas locais e se mostram atentos também a tudo o que afeta o estado e o país, como observa Serginho Martins, autor da matéria: “as atribuições do vereador devem extrapolar os limites do município, na medida em que os problemas que envolvem o conjunto da população brasileira devem ser foco de atenção de todo homem público.” E completa: “a aprovação do projeto de lei coloca Porto Ferreira entre os municípios que têm apresentado soluções para as questões que envolvem a sobrevivência do planeta e de todos os seus seres vivos. A cidade torna-se um exemplo de consumo consciente e deve inspirar outros municípios”, comentou.
A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição da Amazônia. Mais de 80% da madeira amazônica têm origem ilegal a grande maioria – 85% – deste recurso é consumida pelo mercado brasileiro. Entre 2001 e 2003 mais de 5 milhões de hectares de floresta foram destruídos. Segundo o Greenpeace, esse número equivale a nove campos de futebol desmatados por minuto.
O projeto segue agora para o prefeito, que terá o prazo de sessenta dias para regulamentá-lo.
Na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 27 de Abril de 2009, os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de comprovação de procedência legal da madeira a ser utilizada como matéria prima tanto na fabricação de móveis, como nas instalações fornecidas à prefeitura e órgãos da administração indireta. A partir da publicação da Lei, todas as compras e contratações de serviços da Prefeitura, que envolverem madeira deverão obedecer a uma série de critérios, principalmente à exigência de provas da origem legal e sustentável da madeira.
A procedência legal deverá comprovada pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e com autorização de transporte expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
O projeto foi apresentado pelo vereador Serginho Martins e, indiretamente, contribuirá pela redução do processo de desmatamento que assola as florestas nativas do país, sobretudo da Amazônia, uma das últimas reservas naturais existentes no planeta.
A aprovação representa mais uma importante iniciativa apresentada pela atual legislatura da Câmara, visto que os atuais vereadores têm mostrado grande interesse e preocupação com as questões ambientais e tem apresentado inúmeros projetos relativos a este assunto tão contemporâneo.
Além disso, os atuais vereadores têm demonstrado interesse por questões que vão muito além dos problemas locais e se mostram atentos também a tudo o que afeta o estado e o país, como observa Serginho Martins, autor da matéria: “as atribuições do vereador devem extrapolar os limites do município, na medida em que os problemas que envolvem o conjunto da população brasileira devem ser foco de atenção de todo homem público.” E completa: “a aprovação do projeto de lei coloca Porto Ferreira entre os municípios que têm apresentado soluções para as questões que envolvem a sobrevivência do planeta e de todos os seus seres vivos. A cidade torna-se um exemplo de consumo consciente e deve inspirar outros municípios”, comentou.
A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição da Amazônia. Mais de 80% da madeira amazônica têm origem ilegal a grande maioria – 85% – deste recurso é consumida pelo mercado brasileiro. Entre 2001 e 2003 mais de 5 milhões de hectares de floresta foram destruídos. Segundo o Greenpeace, esse número equivale a nove campos de futebol desmatados por minuto.
O projeto segue agora para o prefeito, que terá o prazo de sessenta dias para regulamentá-lo.
Auxilio aos Turmeiros e Trabalhadores Rurais
Desde a vigência da Portaria SUP/DER – 039, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus ou microônibus através das rodovias estaduais de São Paulo, os proprietários de ônibus com mais de 20 anos de uso estão proibidos exercer suas atividades, ou seja, estão impossibilitados de transportar os trabalhadores rurais até as fazendas.
Este fato acarretou um sério problema a estes micro-empresários, pois a safra está prestes a se iniciar e, pelo menos 80% deles, não poderão trabalhar. Uma solução imediata poderá ser encaminhada por meio da justiça, visto que muitos magistrados tem acatado a tese de inconstitucionalidade da portaria e emitido liminares a favor dos turmeiros, porém esta medida é por tempo determinado e o problema surgirá novamente no ano seguinte, gerando insegurança e tensão, além de elevados custos advocatícios, pois terão que recorrer à justiça novamente.
Pensando numa solução definitiva, o vereador Serginho Martins aprovou um Requerimento na última sessão da Câmara - 04 de julho de 2009 -, o qual faz alguns questionamentos e propõe medidas tanto ao Ministério do Trabalho, como à Secretaria Estadual do Trabalho. Serginho questiona se estes órgãos estão cientes do problema – que se estende aos apanhadores de laranja, em número de 2.700 só em Porto Ferreira –, se tem a intenção de criar uma linha de crédito subsidiado e, ainda, se os turmeiros poderiam ser beneficiados por lei que visasse à redução de carga tributária ou isenção de ICMS ou IPI – dependendo da esfera de governo – incidente sobre a aquisição de veículos pra transporte autônomo, o que possibilitaria aos turmeiros a aquisição de ônibus mais novos.
Além dos requerimentos, Serginho apresentou também um Ante-projeto de Lei que inclui a “Caminhada Porto Ferreira-Tambaú” no Calendário de Eventos do município. O evento tornou-se tradicional e muitas pessoas aguardam a data para poder participar e, como estaremos comemorando nesta sexta-feira sua 14.ª edição, nada melhor para celebrar este feito do que incluí-lo em nosso calendário.
Este fato acarretou um sério problema a estes micro-empresários, pois a safra está prestes a se iniciar e, pelo menos 80% deles, não poderão trabalhar. Uma solução imediata poderá ser encaminhada por meio da justiça, visto que muitos magistrados tem acatado a tese de inconstitucionalidade da portaria e emitido liminares a favor dos turmeiros, porém esta medida é por tempo determinado e o problema surgirá novamente no ano seguinte, gerando insegurança e tensão, além de elevados custos advocatícios, pois terão que recorrer à justiça novamente.
Pensando numa solução definitiva, o vereador Serginho Martins aprovou um Requerimento na última sessão da Câmara - 04 de julho de 2009 -, o qual faz alguns questionamentos e propõe medidas tanto ao Ministério do Trabalho, como à Secretaria Estadual do Trabalho. Serginho questiona se estes órgãos estão cientes do problema – que se estende aos apanhadores de laranja, em número de 2.700 só em Porto Ferreira –, se tem a intenção de criar uma linha de crédito subsidiado e, ainda, se os turmeiros poderiam ser beneficiados por lei que visasse à redução de carga tributária ou isenção de ICMS ou IPI – dependendo da esfera de governo – incidente sobre a aquisição de veículos pra transporte autônomo, o que possibilitaria aos turmeiros a aquisição de ônibus mais novos.
Além dos requerimentos, Serginho apresentou também um Ante-projeto de Lei que inclui a “Caminhada Porto Ferreira-Tambaú” no Calendário de Eventos do município. O evento tornou-se tradicional e muitas pessoas aguardam a data para poder participar e, como estaremos comemorando nesta sexta-feira sua 14.ª edição, nada melhor para celebrar este feito do que incluí-lo em nosso calendário.
Mães Com Filhos Sem Vaga em Creches Poderão Ser beneficiadas por Progra Auxílio-Creche
VEREADOR SERGINHO MARTINS É O AUTOR DA MATÉRIA
O prefeito Maurício Rasi e o vereador Serginho Martins, autor do Ante-projeto de Lei que institui o Programa Auxílio-creche, reuniram-se esta semana no gabinete do executivo para debater o programa.
O ante-projeto foi apresentado na Sessão do dia 09 de fevereiro de 2009 e prevê a concessão de bolsas ou benefícios mensais equivalentes aos pais das crianças, caso não haja vaga nas creches municipais, ou seja, durante o período em que a criança não for matriculada e atendida pelo município, ela poderá freqüentar uma creche/escola infantil da rede privada, sendo custeada pelo poder público. Os benefícios podem variar entre 30 e 100% do custo de cada criança/mês nas unidades da rede pública.
Segundo dados da prefeitura, existem aproximadamente 500 crianças com idade entre zero e cinco anos que estão necessitando de vagas e, mesmo sendo construídas duas creches desde o início do governo Maurício Rasi, ainda existe demanda. É preciso ressaltar ainda que o prefeito determinou a reforma e ampliação outras tantas, mas mesmo assim teremos um déficit de, pelo menos, 400 vagas, o que justifica a implantação do programa.
“Talvez seja a solução mais apropriada neste momento” disse Serginho ao chefe do executivo.
Trata-se de um ante-projeto, ou seja, só será introduzido por vontade do prefeito, pois acarreta custos à municipalidade e, a título de informação, por exigência constitucional, um vereador não pode apresentar projetos que gerem custos.
Portanto, se, após amplo debate com o Departamento Municipal de Educação, tendo sido analisada a viabilidade jurídica e o projeto acatado pelo executivo, deverá ainda ser aprovado pela câmara. Neste caso, possivelmente a totalidade das crianças do município terão atendidas suas necessidades educacionais.
Além de colaborar com o desenvolvimento intelectual, físico e social dessas crianças, o programa poderá contribuir com uma ampliação no número de postos de trabalho para professoras e monitoras.
O prefeito promete estudar o projeto, e enumera mais uma vantagem com a implantação do programa: “ele vai além da questão educacional, na medida em que beneficia também a mulher trabalhadora, que não tem com quem deixar seus filhos. Vamos dedicar toda nossa atenção a essa alternativa apresentada pelo Serginho”.
As mães poderão se dedicar à profissão sabendo que os filhos estarão em boas mãos.
O prefeito Maurício Rasi e o vereador Serginho Martins, autor do Ante-projeto de Lei que institui o Programa Auxílio-creche, reuniram-se esta semana no gabinete do executivo para debater o programa.
O ante-projeto foi apresentado na Sessão do dia 09 de fevereiro de 2009 e prevê a concessão de bolsas ou benefícios mensais equivalentes aos pais das crianças, caso não haja vaga nas creches municipais, ou seja, durante o período em que a criança não for matriculada e atendida pelo município, ela poderá freqüentar uma creche/escola infantil da rede privada, sendo custeada pelo poder público. Os benefícios podem variar entre 30 e 100% do custo de cada criança/mês nas unidades da rede pública.
Segundo dados da prefeitura, existem aproximadamente 500 crianças com idade entre zero e cinco anos que estão necessitando de vagas e, mesmo sendo construídas duas creches desde o início do governo Maurício Rasi, ainda existe demanda. É preciso ressaltar ainda que o prefeito determinou a reforma e ampliação outras tantas, mas mesmo assim teremos um déficit de, pelo menos, 400 vagas, o que justifica a implantação do programa.
“Talvez seja a solução mais apropriada neste momento” disse Serginho ao chefe do executivo.
Trata-se de um ante-projeto, ou seja, só será introduzido por vontade do prefeito, pois acarreta custos à municipalidade e, a título de informação, por exigência constitucional, um vereador não pode apresentar projetos que gerem custos.
Portanto, se, após amplo debate com o Departamento Municipal de Educação, tendo sido analisada a viabilidade jurídica e o projeto acatado pelo executivo, deverá ainda ser aprovado pela câmara. Neste caso, possivelmente a totalidade das crianças do município terão atendidas suas necessidades educacionais.
Além de colaborar com o desenvolvimento intelectual, físico e social dessas crianças, o programa poderá contribuir com uma ampliação no número de postos de trabalho para professoras e monitoras.
O prefeito promete estudar o projeto, e enumera mais uma vantagem com a implantação do programa: “ele vai além da questão educacional, na medida em que beneficia também a mulher trabalhadora, que não tem com quem deixar seus filhos. Vamos dedicar toda nossa atenção a essa alternativa apresentada pelo Serginho”.
As mães poderão se dedicar à profissão sabendo que os filhos estarão em boas mãos.
Moradias Para Portadores de Necessidades Especiais
VEREADOR APRESENTOU PROJETO DE LEI NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA
Na última sessão da Câmara, ocorrida no dia 23 de março de 2.009, o vereador Serginho Martins apresentou um projeto de lei inédito e interessante, que, se aprovado pelo plenário, beneficiará um grupo de pessoas merecedoras de uma maior atenção por parte da municipalidade e de toda a sociedade ferreirense.
O projeto de número 10/2009 dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Necessidades Especiais no município de Porto Ferreira. Para elas, ou seus pais ou responsáveis, serão destinados 10% de todos os imóveis de cada um dos empreendimentos habitacionais que venham a ser criados e/ou construídos com a participação do Poder Público local.
Pelo menos metade dessas edificações deverão dispor de adaptações orientadas pelos princípios da arquitetura funcional, a fim de garantir a acessibilidade destes futuros moradores.
O projeto seguiu para a Comissão de Justiça e Redação da Câmara e deverá receber parecer favorável, quando retornará ao plenário para discussão e votação, observados os prazos regimentais.
Além do projeto de lei, Serginho também apresentou uma indicação e dois requerimentos ao prefeito. A indicação sugere a construção de vestiários e banheiros junto ao Ginásio de Esportes da ETEC “Paula Souza” a fim de que a comunidade e os projetos esportivos independentes possam utilizar aquele local em horário ocioso, ou seja, quando os alunos daquela escola não estiverem utilizando-o.
Um dos Requerimentos requer informações sobre a Vaca Mecânica e a Padaria Municipal e se estas poderiam fornecer pães e leite ao apanhadores de laranja do município. O outro quer saber se a prefeitura solicitou ao Governo Federal a implantação de um Centro Público de Economia Solidária.
Estes centros são espaços multifuncionais que alojam um conjunto de atividades, principalmente de comercialização, de formação e de articulação local, visando a ampliação de experiências de participação popular e de empreendimentos autogestionários. Em outras palavras, estes centros apóiam o cooperativismo.
Na última sessão da Câmara, ocorrida no dia 23 de março de 2.009, o vereador Serginho Martins apresentou um projeto de lei inédito e interessante, que, se aprovado pelo plenário, beneficiará um grupo de pessoas merecedoras de uma maior atenção por parte da municipalidade e de toda a sociedade ferreirense.
O projeto de número 10/2009 dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Necessidades Especiais no município de Porto Ferreira. Para elas, ou seus pais ou responsáveis, serão destinados 10% de todos os imóveis de cada um dos empreendimentos habitacionais que venham a ser criados e/ou construídos com a participação do Poder Público local.
Pelo menos metade dessas edificações deverão dispor de adaptações orientadas pelos princípios da arquitetura funcional, a fim de garantir a acessibilidade destes futuros moradores.
O projeto seguiu para a Comissão de Justiça e Redação da Câmara e deverá receber parecer favorável, quando retornará ao plenário para discussão e votação, observados os prazos regimentais.
Além do projeto de lei, Serginho também apresentou uma indicação e dois requerimentos ao prefeito. A indicação sugere a construção de vestiários e banheiros junto ao Ginásio de Esportes da ETEC “Paula Souza” a fim de que a comunidade e os projetos esportivos independentes possam utilizar aquele local em horário ocioso, ou seja, quando os alunos daquela escola não estiverem utilizando-o.
Um dos Requerimentos requer informações sobre a Vaca Mecânica e a Padaria Municipal e se estas poderiam fornecer pães e leite ao apanhadores de laranja do município. O outro quer saber se a prefeitura solicitou ao Governo Federal a implantação de um Centro Público de Economia Solidária.
Estes centros são espaços multifuncionais que alojam um conjunto de atividades, principalmente de comercialização, de formação e de articulação local, visando a ampliação de experiências de participação popular e de empreendimentos autogestionários. Em outras palavras, estes centros apóiam o cooperativismo.
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