Audiência Pública para discussão do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal promoverá Audiências Públicas para debater os Projetos de Lei que tratam do Plano de Carreira e do novo Estatuto do Magistério Público Municipal.

A solicitação, encaminhada por mim, foi subscrita pelos vereadores Maguila, Berque e Ripa e aprovada por unanimidade do Plenário.

Veja cópia do Requerimento - Página 1

Página 2

Nesta segunda-feira todas as Unidades Escolares receberão cópia do convite abaixo:


Porto Ferreira, 16 de Março de 2.012
Ofício n.º 01/2012 - CJR

Senhor(a) Diretor(a),

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal convida a todos os profissionais do magistério municipal a participarem das Audiências Públicas que serão realizadas na Câmara Municipal, quando discutiremos os Projetos de Lei que tramitam no legislativo municipal e que tratam do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério Público Municipal.

A fim de agilizarmos e facilitarmos os debates, solicitamos que a unidade educacional indique três professores(as), os(as) quais farão parte de uma Comissão de Representação do corpo docente municipal que participará dos debates junto aos vereadores. Informamos, porém, que o evento estará aberto a todos, mesmo àqueles que não componham a citada comissão.

Informamos que as Audiências Públicas oficiais da Câmara Municipal têm o apoio de todos os vereadores, objetivando a construção de uma Lei que consiga abranger os interesses do poder público municipal, dos profissionais da categoria (magistério), dos pais e alunos e, por fim, de toda a sociedade ferreirense.

Os dois Projetos estão disponíveis no site da Câmara. As dúvidas e sugestões levantadas pela U.E. deverão ser encaminhadas por e-mail à Comissão de Justiça e Redação (cjr@camaraportoferreira.sp.gov.br), com pelos menos, três dias de antecedência da realização das Audiências Públicas, que ocorrerão na Câmara Municipal, inicialmente agendadas para os dias 04, 11 e 18 de abril, com das 19 às 21 horas.

Colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos e contando com a presença de vossos representantes nas audiências, agradecemos e enviamos nossos cordiais cumprimentos.

Cordialmente,

Sérgio Martins             Luiz Antonio de Moraes "Maguila"           Élcio Arruda
Presidente                   Secretário                                                  Membro