Câmara aprova a audiência da Falha

CENSURA
Câmara aprova audiência no congresso para discutir caso do blog Falha de S. Paulo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o caso de censura contra o blog Falha de S. Paulo.

A iniciativa do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) quer debater o processo e a decisão judicial que tirou o blog do ar a pedido do jornal Folha de S. Paulo. O requerimento do deputado prevê convites para ouvir representantes da Falha e da Folha.

Do blog serão convidados os irmãos criadores do site, Lino e Mario Ito Bocchini. E da parte do jornal serão chamados para falar publicamente no Congresso Nacional o dono da Folha Otavio Frias Filho, o editor-executivo Sérgio Dávila, a advogada do jornal Taís Gasparian e o secretário de redação Vinícius Mota.

“Vamos também convidar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e outras entidades para participarem dessa audiência”, afirmou Pimenta.

O caso

Em setembro de 2010, os irmãos Mário e Lino Ito Bocchini criaram o blog Falha de S. Paulo, uma paródia ao jornal a Folha de S. Paulo. Após um mês no ar, o jornal entrou na Justiça para censurar o blog, e conseguiu. Além de cassar o endereço na web, a Folha abriu um processo contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.

O jornal alega “uso indevido de marca”, por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil.

Fonte: Viomundo.