CENSURA
Câmara aprova audiência no congresso para discutir caso do blog Falha de S. Paulo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o caso de censura contra o blog Falha de S. Paulo.
A iniciativa do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) quer debater o processo e a decisão judicial que tirou o blog do ar a pedido do jornal Folha de S. Paulo. O requerimento do deputado prevê convites para ouvir representantes da Falha e da Folha.
Do blog serão convidados os irmãos criadores do site, Lino e Mario Ito Bocchini. E da parte do jornal serão chamados para falar publicamente no Congresso Nacional o dono da Folha Otavio Frias Filho, o editor-executivo Sérgio Dávila, a advogada do jornal Taís Gasparian e o secretário de redação Vinícius Mota.
“Vamos também convidar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e outras entidades para participarem dessa audiência”, afirmou Pimenta.
O caso
Em setembro de 2010, os irmãos Mário e Lino Ito Bocchini criaram o blog Falha de S. Paulo, uma paródia ao jornal a Folha de S. Paulo. Após um mês no ar, o jornal entrou na Justiça para censurar o blog, e conseguiu. Além de cassar o endereço na web, a Folha abriu um processo contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.
O jornal alega “uso indevido de marca”, por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil.
Fonte: Viomundo.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Falta D'água nos Bairros
Serginho Martins solicita prioridade para regiões mais afetadas
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Serginho Martins, líder do governo Mauricio Rasi, conseguiu aprovar, por unanimidade, um requerimento destinado à empresa Foz do Brasil, no qual solicita urgência no atendimento aos bairros mais afetados pela falta d’água em Porto Ferreira.
A empresa de engenharia ambiental da Organização Odebrecht foi a vencedora do processo licitatório de concessão dos serviços de água e esgoto e, desde o dia 04 de agosto, está apta a prestar, em regime de concessão, os serviços de saneamento básico (água e esgoto) na cidade, ou seja, é ela que terá a incumbência de resolver todos os problemas afetos ao tema.
De acordo com o vereador, o Edital de Licitação prevê, entre outras coisas, a resolução, no prazo máximo de dois anos, de todos os problemas relacionados ao abastecimento de água. A falta do precioso líquido aflige moradores de grande parte dos bairros da cidade, dentre os quais destacamos os mais afetados: Jardim Primavera, Jardim Santa Marta, Jardim Porto Novo, Porto Bello, Residencial Las Palmas, Jardim Centenário e Residencial Cuca Fresca.
Serginho foi enfático ao ocupar a tribuna para defender a aprovação de seu requerimento: “o cidadão ferreirense necessita, diariamente, de água para suas necessidades básicas – sanitárias, higiênicas e alimentares – e é inadmissível que seja privado de algo tão importante, fundamental ao seu bem estar e à sua dignidade. É preciso dar este alerta à empresa e, como agentes públicos, exigir que resolva esse grave problema, no menor prazo possível”.
No documento, o parlamentar solicita aos representantes da empresa que, inicialmente, priorizem os investimentos nas regiões onde se localizam os citados bairros, respeitando o que já está contido no Plano Diretor de Saneamento elaborado pelo Saef há mais de dois anos e deem início aos investimentos – troca de encanamentos, construção de reservatórios, eliminação de vazamentos, etc. – que possibilitem prover de água o cidadão ferreirense, que honra com o pagamento de impostos, além dos custos de serviços e taxas cobrados pelo Saef.
Outra questão tratada em seu discurso foi a questão que envolve o tratamento de esgotos. Segundo Serginho, existem atualmente cerca de doze pontos de despejo de esgoto in natura nos rios e riachos de nossa cidade. “Essa situação tem mudar o mais rápido possível, para que, aos poucos, possamos dar uma nova vida ao Mogi Guaçu e seus afluentes. Com início dos serviços pela concessionária, o esgoto receberá tratamento antes de ser despejado em nossos cursos d’água, iniciando assim um contínuo processo de despoluição destas micro bacias”, finalizou o vereador.
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Serginho Martins, líder do governo Mauricio Rasi, conseguiu aprovar, por unanimidade, um requerimento destinado à empresa Foz do Brasil, no qual solicita urgência no atendimento aos bairros mais afetados pela falta d’água em Porto Ferreira.
A empresa de engenharia ambiental da Organização Odebrecht foi a vencedora do processo licitatório de concessão dos serviços de água e esgoto e, desde o dia 04 de agosto, está apta a prestar, em regime de concessão, os serviços de saneamento básico (água e esgoto) na cidade, ou seja, é ela que terá a incumbência de resolver todos os problemas afetos ao tema.
De acordo com o vereador, o Edital de Licitação prevê, entre outras coisas, a resolução, no prazo máximo de dois anos, de todos os problemas relacionados ao abastecimento de água. A falta do precioso líquido aflige moradores de grande parte dos bairros da cidade, dentre os quais destacamos os mais afetados: Jardim Primavera, Jardim Santa Marta, Jardim Porto Novo, Porto Bello, Residencial Las Palmas, Jardim Centenário e Residencial Cuca Fresca.
Serginho foi enfático ao ocupar a tribuna para defender a aprovação de seu requerimento: “o cidadão ferreirense necessita, diariamente, de água para suas necessidades básicas – sanitárias, higiênicas e alimentares – e é inadmissível que seja privado de algo tão importante, fundamental ao seu bem estar e à sua dignidade. É preciso dar este alerta à empresa e, como agentes públicos, exigir que resolva esse grave problema, no menor prazo possível”.
No documento, o parlamentar solicita aos representantes da empresa que, inicialmente, priorizem os investimentos nas regiões onde se localizam os citados bairros, respeitando o que já está contido no Plano Diretor de Saneamento elaborado pelo Saef há mais de dois anos e deem início aos investimentos – troca de encanamentos, construção de reservatórios, eliminação de vazamentos, etc. – que possibilitem prover de água o cidadão ferreirense, que honra com o pagamento de impostos, além dos custos de serviços e taxas cobrados pelo Saef.
Outra questão tratada em seu discurso foi a questão que envolve o tratamento de esgotos. Segundo Serginho, existem atualmente cerca de doze pontos de despejo de esgoto in natura nos rios e riachos de nossa cidade. “Essa situação tem mudar o mais rápido possível, para que, aos poucos, possamos dar uma nova vida ao Mogi Guaçu e seus afluentes. Com início dos serviços pela concessionária, o esgoto receberá tratamento antes de ser despejado em nossos cursos d’água, iniciando assim um contínuo processo de despoluição destas micro bacias”, finalizou o vereador.
Ciclismo gera R$ 7,9 bilhões para a economia britânica
Um pouco mais sobre Urbanismo
Depois de Barcelona descobrir que o uso das bicicletas ajuda a reduzir em 24% as mortes na cidade, salvando 12 vidas por ano, agora é o Reino Unido quem resolveu avaliar os impactos das magrelas. O resultado surpreende. Segundo estudo da renomada London School of Economics (LSE), a prática do ciclismo rendeu para a economia britânica 2,9 bilhões de libras esterlinas, cerca de 7,9 bilhões de reais.
Lançado nesta segunda, o relatório "The British Cycling Economy" leva em conta não apenas os velhos e bons conhecidos efeitos benéficos das magrelas para a saúde de seus adeptos e para melhoria da qualidade do ar, mas também toda a cadeia envolvida no setor de bicicletas - dos fabricantes à venda de equipamentos e empregos gerados no ramo.
Em números gerais, os 23 mil empregados do setor renderam ao governo em, 2010, pelo menos 100 milhões de libras na forma de impostos. Enquanto a venda de bikes chegou a 3,7 milhões, 28% a mais que no ano anterior, somando 1,62 bilhões de libras. Já equipamentos e acessórios geraram 853 milhões para a economia. No campo de ganhos ambientais, com um aumento de 20% no setor até 2015, a economia britânica conseguiria em bolsar mais 207 milhões de libras em termos de redução dos congestionamentos e outros 71 milhões pela redução dos níveis de poluição do ar.
O estudo também quantifica os efeitos positivos das magrelas para a saúde. Aqueles que andam de bicicleta com frequência ficam doentes apenas 7,4 dias por ano, contra os 8,7 dias em que caem enfermos os não adeptos da prática. Só com essa diferença, os ciclistas economizam ao sistema público de saúde britânico quase 128 milhões de libras ao ano.
De acordo com o relatório, o boom do ciclismo no Reino Unido é estimulado pelo incremento do número de ciclovias, pela instalação de sistemas públicos de aluguel de bikes e, claro, pela aproximação das Olimpíadas 2012. Hoje, o ciclismo britânico conta com mais de 13 milhões de adeptos, um número nada desprezível. E cada pessoa contribui em média com 230 libras esterlinas anualmente. A título de comparação, há um ano, segundo Pesquisa Dia Mundial Sem Carro, realizada pelo Ibope a pedido da Rede Nossa São Paulo, apenas 227 mil pessoas se locomoviam em bicicletas pela maior cidade do Brasil.
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Veja, Marilena Chaui e o verdadeiro crime organizado
A (Revista) Fórum que fechamos na noite de ontem por ser comemorativa dos 10 anos da publicação vai trazer as 10 entrevistas mais importantes da história da revista. Entre elas, uma da filósofa Marilena Chaui concedida em 2006, pouco antes da reeleição do presidente Lula.
Num dado momento a entrevista com Chaui se direciona para a questão da violência, da segurança, da criminalidade e a filósofa faz a seguinte ponderação: “A minha tendência é fazer uma análise da estrutura autoritária hierárquica da sociedade e desvendar em cada aspecto da sociedade brasileira o exercício da violência. Você tem o racismo, o machismo, o preconceito de classe, o preconceito religioso, todas as formas de preconceito, a enorme desigualdade econômica, a exclusão social, política e cultural. Se vier a analisar cada um desses aspectos, vai ver que eles têm como mola propulsora e como núcleo estrutural a violência.”
E depois segue seu discurso indo ainda mais diretamente ao ponto: “Crime organizado mesmo é aquele do fabricante de armamento, do fabricante da droga, do cara que mora no Morumbi num palácio com guarda na porta e cachorro latindo. Esse é o crime organizado. O crime organizado é o Bush, são as companhias de petróleo, são as companhias de fabricação de arma, isso é o crime organizado. (..) E muito bem organizado, tanto que não é chamado de “crime”.
Ao abrir a Veja desta semana a primeira coisa que me veio à mente foi a entrevista de Chaui.
Qual é o papel da revista Veja na sociedade brasileira? Qual o segmento da sociedade que ela organiza? Quais são os valores que ela defende? Como ela se relaciona com os movimentos que defendem direitos? Que tipo de contribuição ela tem dado ao jornalismo? Que tipo de contribuição ela tem dado para diminuir o crime, o preconceito, a violência…
A revista Veja se tornou um produto organizador de um pensamento de linha autoritária e com contornos fascistas. Organizador de uma visão de mundo onde o vale tudo permite não só instalar câmeras espiãs em corredores de hotéis, como fazer qualquer outra coisa em nome de atingir os objetivos do grupo que representa.
O que Veja faz hoje não tem nada a ver com um jornalismo de direita. Não é também a necessária “voz do contraditório” que fortalece o processo democrático.
O que Veja faz hoje é próprio de grupos organizados. E de grupos que se organizam com interesses bastante cristalinos, cujo fim é a captura do Estado e o amordaçamento da sociedade.
Não basta mais apenas denunciar o jornalismo esgoto de Veja. É preciso impedir que ele se reproduza. É preciso agir da mesma forma como a sociedade inglesa fez com as organizações Murdoch.
A se provar que Veja usou de artifícios criminosos para em tese fazer jornalismo, é hora de exigir na Justiça que o panfleto dos Civita tenha o mesmo destino do News of the World.
Antes que o esquema de Veja sequestre o processo democrático que é tão caro à sociedade brasileira.
Fonte: Revista Forum.
Num dado momento a entrevista com Chaui se direciona para a questão da violência, da segurança, da criminalidade e a filósofa faz a seguinte ponderação: “A minha tendência é fazer uma análise da estrutura autoritária hierárquica da sociedade e desvendar em cada aspecto da sociedade brasileira o exercício da violência. Você tem o racismo, o machismo, o preconceito de classe, o preconceito religioso, todas as formas de preconceito, a enorme desigualdade econômica, a exclusão social, política e cultural. Se vier a analisar cada um desses aspectos, vai ver que eles têm como mola propulsora e como núcleo estrutural a violência.”
E depois segue seu discurso indo ainda mais diretamente ao ponto: “Crime organizado mesmo é aquele do fabricante de armamento, do fabricante da droga, do cara que mora no Morumbi num palácio com guarda na porta e cachorro latindo. Esse é o crime organizado. O crime organizado é o Bush, são as companhias de petróleo, são as companhias de fabricação de arma, isso é o crime organizado. (..) E muito bem organizado, tanto que não é chamado de “crime”.
Ao abrir a Veja desta semana a primeira coisa que me veio à mente foi a entrevista de Chaui.
Qual é o papel da revista Veja na sociedade brasileira? Qual o segmento da sociedade que ela organiza? Quais são os valores que ela defende? Como ela se relaciona com os movimentos que defendem direitos? Que tipo de contribuição ela tem dado ao jornalismo? Que tipo de contribuição ela tem dado para diminuir o crime, o preconceito, a violência…
A revista Veja se tornou um produto organizador de um pensamento de linha autoritária e com contornos fascistas. Organizador de uma visão de mundo onde o vale tudo permite não só instalar câmeras espiãs em corredores de hotéis, como fazer qualquer outra coisa em nome de atingir os objetivos do grupo que representa.
O que Veja faz hoje não tem nada a ver com um jornalismo de direita. Não é também a necessária “voz do contraditório” que fortalece o processo democrático.
O que Veja faz hoje é próprio de grupos organizados. E de grupos que se organizam com interesses bastante cristalinos, cujo fim é a captura do Estado e o amordaçamento da sociedade.
Não basta mais apenas denunciar o jornalismo esgoto de Veja. É preciso impedir que ele se reproduza. É preciso agir da mesma forma como a sociedade inglesa fez com as organizações Murdoch.
A se provar que Veja usou de artifícios criminosos para em tese fazer jornalismo, é hora de exigir na Justiça que o panfleto dos Civita tenha o mesmo destino do News of the World.
Antes que o esquema de Veja sequestre o processo democrático que é tão caro à sociedade brasileira.
Fonte: Revista Forum.
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Vauban: o projeto alemão de uma cidade sem automóveis
Um pouco sobre Urbanisno
A comunidade de Vauban, localizada ao sul de Freiburg, na região da Alemanha que faz fronteira com a França e a Suíça, é um exemplo de comunidade sustentável.
Mas esse projeto vai além dos automóveis guardados na garagem. A cidade foi pensada como um modelo alternativo e participativo, como uma comunidade sustentável, seja no aspecto ambiental ou humano. “O principal objetivo do projeto consiste na implementação de uma cidade cooperativa e participativa, sob princípios ecológicos, sociais, econômicos e culturais. [...] A força do projeto está na ideia de envolver as pessoas que vivem na cidade, suas ideias, criatividade e compromisso, e o objetivo comum de criar um ambiente sustentável e próspero”, afirmam os dirigentes do site oficial do projeto.
A cidade começou a ser planejada em 1993 e foi concluída em 2006. Em 2001 já viviam ali cerca de 2 mil pessoas.
Apesar de o New York Times classificar o local como “de classe alta”, o projeto aponta uma tendência crescente na Europa, nos Estados Unidos e em outros pontos do planeta, que busca transformar os tradicionais subúrbios dependentes de automóveis em comunidades sustentáveis.
(http://www.nytimes.com/2009/05/12/science/earth/12suburb.html)
Apesar das ideias vanguardistas europeias ainda estarem muito longe de se transformarem em modelo, contribuem com novos conceitos para estudar maneiras de melhorar as cidades ao redor do mundo.
Fontes e links:
Fotos no Flickr (http://www.flickr.com/photos/ajcb/sets/72157600378825687)
A comunidade de Vauban, localizada ao sul de Freiburg, na região da Alemanha que faz fronteira com a França e a Suíça, é um exemplo de comunidade sustentável.
Nessa pequena vila, com edifícios modernos que utilizam energia limpa, as pessoas vivem sem carros. Em Vauban existem cada vez menos automóveis e os poucos que existem ficam nas garagens, sem uso. Pode parecer incrível, mas a medida deu resultado. Das 5.500 pessoas que vivem na cidade, apenas 30% delas possuem carro.
Todos os outros usam ônibus, bicicletas e o bonde que atravessa a rua principal da cidade. Além disso, Vauban é desenhada de uma forma que os pontos comerciais e administrativos ficam a uma distância razoável, permitindo o acesso a pé.Mas esse projeto vai além dos automóveis guardados na garagem. A cidade foi pensada como um modelo alternativo e participativo, como uma comunidade sustentável, seja no aspecto ambiental ou humano. “O principal objetivo do projeto consiste na implementação de uma cidade cooperativa e participativa, sob princípios ecológicos, sociais, econômicos e culturais. [...] A força do projeto está na ideia de envolver as pessoas que vivem na cidade, suas ideias, criatividade e compromisso, e o objetivo comum de criar um ambiente sustentável e próspero”, afirmam os dirigentes do site oficial do projeto.
A cidade começou a ser planejada em 1993 e foi concluída em 2006. Em 2001 já viviam ali cerca de 2 mil pessoas.
Confira alguns dados interessantes sobre esse protótipo de subúrbio do futuro:
- Em Vauban, todas as casas são construídas de forma a não consumir muita energia (65kWh/m2a), e pelo menos 100 casas são muito econômicas (consomem apenas 15kWh/m2a)
- Os painéis de absorção da energia solar são muito comuns no local.
- Pelo menos 40% das famílias que se mudaram para essa cidade aceitaram viver sem carros desde o primeiro dia.
- Nas áreas residenciais é proibido estacionar o carro na frente de uma casa, a não ser para deixar ou buscar uma pessoa. Os carros são estacionados na periferia da cidade e os proprietários precisam pagar o estacionamento (as pessoas que não têm carro economizam bastante). Para chegar aos automóveis, os motoristas precisam caminhar.
- O limite de velocidade na rua principal da cidade é de 30Km/h, e na área residencial é de apenas 5km/h (velocidade de uma homem caminhando). As ruas e espaços públicos são usados para as crianças brincarem e para interações sociais.
- Um fórum da cidade permite que os moradores proponham ideias e apoio aos projetos.
Apesar de o New York Times classificar o local como “de classe alta”, o projeto aponta uma tendência crescente na Europa, nos Estados Unidos e em outros pontos do planeta, que busca transformar os tradicionais subúrbios dependentes de automóveis em comunidades sustentáveis.
(http://www.nytimes.com/2009/05/12/science/earth/12suburb.html)
Apesar das ideias vanguardistas europeias ainda estarem muito longe de se transformarem em modelo, contribuem com novos conceitos para estudar maneiras de melhorar as cidades ao redor do mundo.
Fontes e links:
The New York Times (http://www.nytimes.com/2009/05/12/science/earth/12suburb.html)
Artigo em espanhol do La Nación (http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=1127546)Fotos no Flickr (http://www.flickr.com/photos/ajcb/sets/72157600378825687)
sábado, 27 de agosto de 2011
Wikileaks: Para EUA, Veja fabricou proximidade do PT com as FARC por objetivos políticos
No dia 16 de março de 2005, a revista semanal Veja publicou a matéria "Os Tentáculos das FARC no Brasil", em que detalhava uma possível relação entre membros do PT (Partido dos Trabalhadores) com a guerrilha colombiana. O caso, porém, foi relatado pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília como um exagero, além de uma tentativa de "manobra política". O documento da embaixada com o relato foi divulgado pelo Wikileaks.
Segundo a matéria, candidatos petistas teriam recebido 5 milhões de dólares da guerrilha durante uma reunião no ano de 2002, em uma fazenda próxima a Brasília. Na ocasião, membros do PT teriam se encontrado com o representante da organização colombiana no país, Francisco Antonio Cadenas, e acertado os detalhes. O objetivo seria financiar a campanha de reeleição do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
O partido, porém, negou as acusações e a Veja não conseguiu provas documentais sobre a transferência de dinheiro.
Para embaixada norte-americana, a revista "exagerou o real nível das relações entre as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o PT", segundo o documento datado de março de 2005. Isso porque, após as acusações, membros da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em Brasília, que de acordo com a revista, estavam infiltrados no encontro, não obtiveram provas concretas sobre o recebimento de dinheiro.
Citado pela embaixada norte-americana, o general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Abin e que acompanhou a investigação, afirmou que os documentos internos da agência citados pela Veja como provas foram "forjados", já que não estavam nas formatações da agência.
"O que foi publicado é uma mistura de meias verdades e meias mentiras. Nós não temos qualquer documento oficial que prove que o encontro ocorreu", afirmou o delegado e chefe da Abin, Mauro Marcelo, também citado no despacho.
No documento, fica explícito o estranhamento do embaixador norte-americano em relação a demora de três anos para divulgação do possível financiamento. "A história mais parece uma manobra política. O que é incontestável é que os membros do PT e representantes das FARC estiveram juntos em um encontro, mas não há provas de colaboração financeira", disse.
Para ele, o que deveria ser uma denúncia importante tornou-se uma ferramenta arquitetada pela Veja para minar a candidatura de Lula ao segundo mandato. "Enquanto os opositores e a outros veículos de comunicação estão notavelmente desinteressados em prosseguir com as acusações e investigações, parece que a Veja está exagerando os fatos", conclui o embaixador.
Fonte: Opera Mundi
Segundo a matéria, candidatos petistas teriam recebido 5 milhões de dólares da guerrilha durante uma reunião no ano de 2002, em uma fazenda próxima a Brasília. Na ocasião, membros do PT teriam se encontrado com o representante da organização colombiana no país, Francisco Antonio Cadenas, e acertado os detalhes. O objetivo seria financiar a campanha de reeleição do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
O partido, porém, negou as acusações e a Veja não conseguiu provas documentais sobre a transferência de dinheiro.
Para embaixada norte-americana, a revista "exagerou o real nível das relações entre as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o PT", segundo o documento datado de março de 2005. Isso porque, após as acusações, membros da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em Brasília, que de acordo com a revista, estavam infiltrados no encontro, não obtiveram provas concretas sobre o recebimento de dinheiro.
Citado pela embaixada norte-americana, o general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Abin e que acompanhou a investigação, afirmou que os documentos internos da agência citados pela Veja como provas foram "forjados", já que não estavam nas formatações da agência.
"O que foi publicado é uma mistura de meias verdades e meias mentiras. Nós não temos qualquer documento oficial que prove que o encontro ocorreu", afirmou o delegado e chefe da Abin, Mauro Marcelo, também citado no despacho.
No documento, fica explícito o estranhamento do embaixador norte-americano em relação a demora de três anos para divulgação do possível financiamento. "A história mais parece uma manobra política. O que é incontestável é que os membros do PT e representantes das FARC estiveram juntos em um encontro, mas não há provas de colaboração financeira", disse.
Para ele, o que deveria ser uma denúncia importante tornou-se uma ferramenta arquitetada pela Veja para minar a candidatura de Lula ao segundo mandato. "Enquanto os opositores e a outros veículos de comunicação estão notavelmente desinteressados em prosseguir com as acusações e investigações, parece que a Veja está exagerando os fatos", conclui o embaixador.
Fonte: Opera Mundi
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Estatuto e Plano de Carreira do Magistério motivam debate na Câmara Municipal
Vereador Serginho Martins se encontra com a diretora de Educação para
tratar do assunto
Mesmo não tendo entrado oficialmente na Câmara Municipal, os projetos de lei que reestruturam o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal provocam debates na Câmara Municipal.
O motivo das discussões foi um requerimento apresentado pelo líder do governo na Câmara, o vereador Serginho Martins, por meio do qual fazia referência aos questionamentos encaminhados pelo funcionalismo público à Comissão Especial de Análise do Departamento Municipal de Educação da Prefeitura. Dentre outras atribuições, a comissão tem a incumbência de acompanhar o trabalho realizado pela empresa contratada pela Prefeitura para desenvolver os dois projetos. A comissão também foi a responsável pela organização da audiência pública que debateu o teor dos documentos no âmbito do DME, e que envolveu o funcionalismo e o Conselho Municipal de Educação.
Após a audiência, os profissionais que possuíam dúvidas e sugestões quanto aos termos dos projetos de lei tiveram a oportunidade de se manifestar perante a Comissão, o que se deu por meio do site da Prefeitura Municipal. Porém, segundo Serginho, muitos professores o procuraram para reclamar que as perguntas não haviam sido devidamente respondidas. “Existem muitas inconsistências e as dúvidas permanecem”, diziam os profissionais.
Este fato motivou a ação do vereador, que deixa claro sua intenção de defender a categoria, mesmo tendo, como líder, a obrigação de lutar pelos interesses do prefeito Maurício Rasi dentro do parlamento. “Minha bisavó, Pedrina Pires Zadra, foi uma das primeiras educadoras desta cidade. Minha saudosa mãe, minha esposa e eu somos professores. Não posso me eximir dessa luta”.
O vereador salienta que isso não quer dizer que ele pretenda votar contra o governo. “Sou um dos que, em parceria com os vereadores que compõem a base do governo, e com a eventual colaboração do vereador Valdir Bosso, podemos lutar para que cheguemos a um consenso para atingir tanto os interesses dos servidores quanto os do DME”. E continua: “Com o devido respeito aos vereadores da oposição – Berque, Luís Adriano e Rômulo – e sem querer partidarizar o debate, é preciso ter em mente que somos nós, parceiros do prefeito Maurício Rasi, os que conseguirão avançar nas conquistas pretendidas pelos professores e diretores. Um só voto contra dos vereadores da base compromete o governo. Então, acredito que tanto o prefeito quanto os servidores terão de ceder em alguns aspectos. É aí que devemos concentrar nossas forças”.
No requerimento, Serginho compilou todas as perguntas e sugestões que não receberam respostas satisfatórias, dentre as 191 apresentadas pelos interessados. Agregou-as por assunto e enviou novamente ao Executivo, que deve respondê-las em 15 dias.
O vereador fez questão de destacar o trabalho realizado pela Comissão e pelo Departamento de Educação. “Quero deixar claro que considero a sensibilidade, a afeição e a boa vontade demonstradas tanto pela Comissão, quanto pelo DME, assim como o bom trabalho realizado por ambos. Mas, face à complexidade do tema e exiguidade do tempo, algumas questões devem ser melhor analisadas e explicitadas”.
Além do requerimento, Serginho esteve em audiência com a diretora de Educação, professora Maria Cecília Gallo da Cunha Leme Rossi, que demonstrou muita disposição em sanar todas as dúvidas do vereador. Como presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, Serginho pretende ainda promover nova audiência pública, desta vez na Câmara Municipal. “Acredito que, desta forma, o resultado final seja equânime”, finalizou ou parlamentar.
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