Serginho Martins é recebido pelo Secretário Adjunto de Justiça e da Defesa da Cidadania

Vereador quer inclusão de Porto Ferreira nos Programas e Projetos da Secretaria

No último dia 29, o vereador Serginho Martins esteve em visita à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em São Paulo, onde foi recebido pelo secretário adjunto Fabiano Marques de Paula.

O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido pela secretaria, visto que uma de suas principais atribuições diz respeito à Política sobre Drogas e Violência Contra a Mulher. Além destes temas tão recorrentes, o órgão estadual também oferece apoio às políticas públicas de cidadania, o que se realiza por meio das entidades vinculadas, dentre elas a Fundação de Proteção e Defesa ao Consumidor (PROCON), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Fundação Casa, Instituto de Medicina Social e Criminologia (IMESC) – que oferece exames de reconhecimento de paternidade – e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).

Serginho foi em busca de informações sobre alguns programas/projetos específicos: os desenvolvidos pela COED – Coordenação de Políticas sobre Drogas, que atua como articuladora e propulsora de projetos, estabelecendo uma rede entre governos, conselhos, órgãos de pesquisa e a sociedade, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o enfrentamento às drogas; pela CPPNI – Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, que tem como principal atribuição defender os direitos das populações negra e indígena e de grupos étnica e historicamente vulneráveis e, por fim; o CIC – Centro de Integração da Cidadania, que tem como missão promover a participação popular e garantir formas alternativas de acesso à justiça.

“Senti-me honrado com a receptividade e a atenção dedicadas pelo secretário Fabiano, a mim e ao município de Porto Ferreira. Trata-se de um jovem idealista, de formação invejável, com muito conhecimento sobre sua área de atuação e que muito tem a contribuir com o governo e com a sociedade paulista. Tenho certeza que a Secretaria de Justiça se firmará como uma grande parceira de nossa cidade. O primeiro passo já foi dado”, afirmou Serginho.

Durante a semana, o vereador contatou a diretora do Departamento de Promoção Social, a primeira-dama Viviane Santa Rasi, onde discutiram a possibilidade de estabelecimento de parceiras e convênios com a secretaria em questão. “Em Porto Ferreira, optamos pela implantação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, programa federal que tem como finalidade desenvolver ações sociais e assistenciais às famílias e aos indivíduos, defendendo a dignidade e os direitos humanos. Porém é importante que a Câmara Municipal também contribua conosco e busque alternativas para solução de nossos problemas”, afirmou Viviane.

O CREAS de Porto Ferreira envolve profissionais e processos de trabalho que visam apoio e acompanhamento individualizado e especializado, nos campos jurídico, assistencial e psicológico. A equipe é composta por assistentes sociais, advogados e psicólogos.

Para que o município de Porto Ferreira possa acessar os programas da Secretaria de Justiça é preciso haver uma manifestação por parte da prefeitura, conforme explicou o secretário Fabiano: “assim como fez o vereador Sérgio Martins, os prefeitos também devem procurar a Secretaria de Justiça para que seja estabelecido um sistema de parceria para o desenvolvimento de nossos projetos. Nós temos trabalhado com o princípio da integração entre os órgãos da Secretaria e as prefeituras. Estas parcerias possibilitam a prestação de um serviço muito eficiente”.

A secretaria oferece capacitação aos agentes públicos municipais para que possam enfrentar grande parte dos problemas que afligem o cidadão, garantindo seus direitos fundamentais.