Projeto de Lei que cria Semana da Pesquisa Científica e o Prêmio Pesquisador do Ano é Aprovado

Vereador Serginho Martins é autor de projeto que premia pesquisador e favorece qualificação das políticas públicas

Matéria publicada originalmente em 2009, inédita no Blog.

A princípio, a Lei que institui Semana da Pesquisa Científica e o Prêmio Pesquisador do Ano no município, pode parecer mais uma lei que serve a prestar homenagens à determinada classe ou pessoa, mas não é. Significa muito mais do que isso. Além de possibilitar a realização de eventos – estudos, debates, seminários, workshops, exposições e palestras –, que estimulem o espírito do questionamento, ela incentivará a realização de pesquisas científicas que beneficiem a cidade.

O texto da Lei diz que a “Semana da Pesquisa Científica será organizada, promovida e coordenada, bienalmente, pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano, Social e Econômico, com a colaboração do Departamento Municipal de Educação”. Para assessorar na organização a prefeitura poderá contratar os serviços de uma universidade, fundação e/ou instituto de pesquisa.

Serão premiadas, em número máximo de três, as dissertações, teses e pesquisas científicas stricto sensu realizadas no município de Porto Ferreira ou fora dele, mas que apresentem contribuições e subsídios para a qualificação das políticas públicas locais ou concorram para o desenvolvimento, a organização, o gerenciamento e o progresso do município ou que atendam aos interesses da comunidade ferreirense, dos órgãos locais da sociedade civil ou do próprio governo.

O Prêmio Pesquisador do Ano será entregue pelo prefeito municipal em sessão solene a ser organizada no último dia da Semana da Pesquisa Científica. Uma comissão que irá julgar, não o teor da tese/pesquisa, mas sim a sua utilidade pelo município. As pesquisas escolhidas receberão um prêmio no valor de 450 UFM – R$ 1.100,00, em valores atuais – e um Certificado alusivo ao acontecimento, porém, para concorrer ao prêmio, o trabalho deverá ter sido aprovado pela instituição de ensino ou pesquisa a qual o pesquisador pertencer ou ter pertencido.

“Quando fui eleito vereador procurei os diretores de departamento da prefeitura a fim de obter informações e dados sobre suas pastas, porém nem todos os possuíam. Não os culpo por isso, pois muitas informações dependem de uma investigação mais aprofundada, o que, muitas vezes não é viável. A aprovação da Lei permitirá que estes estudos sejam realizados por instituições capacitadas, o que é muito interessante para o município”, ressaltou Serginho.