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domingo, 29 de julho de 2012

Quem é e o que fêz o vereador Serginho Martins


Filho de Antonio Martins (o saudoso “Espraiada”), da professora Pety Moraes, bisneto de David Zadra e de Pedrina Pires Zadra, Serginho é professor há 26 anos, exercendo o magistério no Sesi – por 19 anos – e em várias escolas estaduais, efetivado após concurso público. Durante anos foi Coordenador de Esportes e Assistente Técnico Pedagógico da extinta Delegacia de Ensino de Porto Ferreira, onde pode adquirir grande experiência administrativa.

Em 2005, convidado pelo
Prefeito Mauricio Rasi, assumiu a Seção Municipal de Esportes, cargo que ocupou até abril de 2008, quando saiu para candidatar-se ao cargo de vereador. Com apoio de empresários, professores, esportistas, turmeiros, trabalhadores rurais e ex-alunos Serginho foi eleito com 428 votos.


Sua passagem pela Seção de Esportes foi marcada por introduzir os mais modernos modelos de administração pública, tendo como marca principal a Gestão Democrática. Mais do que organizar campeonatos e eventos, Serginho implantou políticas públicas para o esporte ferreirense.

Além da gestão, Serginho
democratizou também o acesso ao esporte, ampliando as ofertas de atividades, tanto nos equipamentos públicos esportivos da cidade, mas sobretudo nos bairros. Dentre outras conquistas, implantou a Ginástica Artística (antiga Ginástica Olímpica) no Centro Olímpico “Nilcéia Barroso Carreira”.

Nos bairros, apoiou as iniciativas populares, oferecendo a estrutura básica para que os eventos organizados por lideranças locais pudessem ser realizados, como, por exemplo os campeonatos de várzea.

Depois de eleito, Serginho procurou se capacitar a fim de qualificar sua atuação como vereador. Frequentou cursos de
Pós-Graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades e atualmente cursa Mestrado em Engenharia Urbana, pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, cujo projeto de pesquisa tem como objeto empírico o Plano Diretor Participativo de Porto Ferreira
.

Contando com a
confiança do prefeito Mauricio Rasi, foi o vereador escolhido para atuar como Líder do Governo
na Câmara Municipal.
Políticas Públicas

Serginho contribuiu para implantação de várias mudanças na condução do esporte ferreirense, sobretudo no que se refere à implantação de projetos, programas e políticas públicas que focam a prática esportiva e o lazer como agentes de inclusão social, sem falar da participação ativa de diversos setores da sociedade civil na construção coletiva destas ações. Vários Projetos se transformaram em Lei. Confira:


·       Lei n.º 2.416, de 07 de Junho de 2005, “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer”;

·       Lei n.º 2.485, de 1.º de Junho de 2006, que “instituiu a realização da Conferência Municipal de Esportes e Lazer”;

·       Lei n.º 2.484, de 1.º de Junho de 2006, que “dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer – FIEL”;

·       Lei Complementar n.º 73, de 19 de Dezembro de 2006, “dispõe sobre a criação dos Cargos de Técnico Desportivo” para regularização da situação trabalhista dos profissionais da área;

·       Lei n.º 2.556, de 10 de Abril de 2007, que “instituiu o Dia do Skatista no Calendário de Eventos do Município” (Dia 14 de Abril);

·       Lei n.º 2.597, de 18 de Dezembro de 2007, “dispõe sobre a Isenção de IPTU aos Clubes Esportivos Sociais”;

·       Lei n.º 2.630, de 18 de Dezembro de 2007, “dispõe sobre a Instituição da Medalha de Mérito Esportivo”, homenageando atletas, técnicos desportivos, empresários, para-atletas, ex-atletas e pessoas que contribuem com o esporte;

·       Lei n.º 2.634, de 17 de Junho de 2008, “dispõe sobre a Instituição do Memorial Esportivo de Porto Ferreira”, cujo projeto está pronto e depende de liberação de recursos junto ao Ministério do Esporte.

Na Câmara Municipal, Serginho também conseguiu aprovar importantes projetos:

·       Lei n.º 2.785, de 27 de Outubro de 2010, “institui a Semana da Pesquisa Científica e o Prêmio Pesquisador do Ano no Município de Porto Ferreira”, visando estimular o espírito do questionamento, valorizar e incentivar a realização de Pesquisas Científicas no Município e reconhecer o trabalho do pesquisador ferreirense.

·       Lei n.º 2.697, de 09 de Junho de 2009, “estabelece a obrigatoriedade de comprovação de procedência legal da madeira, de origem exótica ou origem nativa, utilizada em móveis e instalações fornecidas ao Poder Público Municipal, Administração Indireta, inclusive”, o que contribui indiretamente com a redução do desmatamento das florestas brasileiras.

·       Lei n.º 2.833, de 12 de Abril de 2011, “institui no calendário de eventos do município a Caminhada Porto Ferreira-Tambaú”, enaltecendo o evento de fé e tradição, realizado na Sexta-feira Santa de cada ano.

·       Lei n.º 2.865, de 23 de Agosto de 2011, “dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying” escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica do município de Porto Ferreira”, como medida de prevenção de tragédias, como a ocorrida no Rio de Janeiro.

·       Lei n.º 2.875, de 29 de Novembro de 2011, “estabelece critérios para confecção de Placas de Nomenclaturas de Vias e Logradouros Públicos Municipais”, que permitirá a inclusão de propaganda de empresas, reduzindo os investimentos públicos no setor.

·       Lei n.º 2.880, de 07 de Dezembro de 2011, “institui o Programa Café da Manhã na Fazenda”, que tem o objetivo de garantir uma alimentação preliminar aos trabalhadores rurais residentes nesta cidade.

Projetos de Lei que tramitam no executivo/legislativo e poderão ser aprovados

·       Regulamentação dos Cemitérios do Município de Porto Ferreira e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências.”

·       Inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais.”

·       Postura municipal atinente à utilização de muro para propaganda eleitoral, conforme especifica e dá outras providências.

·       Instituição da Semana da Capoeira na cidade de Porto Ferreira e dá outras providências.

·       Instituição do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais - PROVIC, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, como publicação de livros, montagem de peças teatrais, exposições, apresentações musicais, performances ou coreografias, dentre outras.

Programas/Projetos instituídos no município
Durante sua passagem pela Seção Municipal de Esportes e pela Câmara Municipal, Serginho foi um dos responsáveis pela instalação de vários programas:

·       Programa Segundo Tempo;

·       Programa Esporte Social;

·       Ginástica Artística;

·       Jogos Especiais de Outono (APAEs);

·       Esporte Boêmio;

·       Meetings de Atletismo;


Obras realizadas como Chefe da Seção Municipal de Esportes

1. Construção de Muro e Alambrado na Piscina do C.E.P. - Centro Educacional Pedagógico “Oswaldo Arantes”
Valor: R$ 146.958,62
Ano: 2005

2. Reforma do Ginásio de Esportes “Adriano José Mariano”
Valor: R$ 146.303,31
Ano: 2008

3. Reforma e Adequação do Galpão Municipal para transformá-lo em Centro OlímpicoValor: R$ 149.972,75
Ano: 2008

4. Reforma do Estádio de Futebol Marcolino Mariano Barbosa (Campo do Cruzeiro)
Valor: R$ 99.396,66
Ano: 2009

Vereador recordista na obtenção de verbas federais e estaduais

Conquistar recursos externos ao orçamento municipal traz economia à prefeitura e ao tesouro municipal, possibilitando maiores investimentos em diversas áreas. Serginho foi o vereador que mais trouxe recursos financeiros para Porto Ferreira, os quais somam quase R$ 4 milhões.


1. Reforma do Ginásio de Esportes “Sylvio Marques Filho” Valor: R$ 266.179,97
Ano: 2010
Articulação: Deputado Baleia Rossi

2. Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Jardim Anníbal Valor: R$ 299.982,10
Ano: 2010
Articulação: Deputado Rui Falcão (PT)

3. Cancha de prédio para abrigar duas Canchas de Bocha
Valor: R$ 314.911,85
Ano: 2010
Articulação: Ministério do Esporte

4. Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva da EMEF “Prof.ª Ruth Barroso Teixeira” Valor: R$ 268.094,34
Ano: 2010
Articulação: Deputado Baleia Rossi

5. Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva da EMEF “Prof. José Gonso” Valor: R$ 331.881,54
Ano: 2010
Articulação: Deputado Baleia Rossi

6. Modernização e Ampliação do Estádio Municipal “José de Oliveira Mafra” (Campo do Salgueiro)
Valor: R$ 1.129.701,43
Ano: 2011
Articulação: Ministério do Esporte

7. Renovação do Programa Segundo Tempo
Valor: R$ 398.700,00
Ano: 2011
Articulação: Ministério do Esporte

8. Cobertura e Aquecimento da Piscina do C.E.P. - Centro Educacional Pedagógico “Oswaldo Arantes” Valor: R$ 830.000,00
Ano: 2012
Articulação: Ministério do Esporte

9. Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica de Saúde Valor: R$ 100.000,00
Ano: 2012
Articulação: Deputado Guilherme Mussi

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