Juiz titular da ação que resultou no inquérito contra Protógenes Queiroz, o juiz Ali Mazloum negou qualquer apreensão de dinheiro nas buscas efetuadas na casa do deputado Protógenes Queiroz, conforme sustenta o parecer assinado pelo Procurador Geral da República Roberto Gurgel e por sua esposa, a subprocuradora Carmen Sampaio:
A denúncia da Procuradoria Geral da República baseia-se fundamentalmente nessa informação para solicitar a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de Protógenes.
Ambos, mais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, devem explicações sobre episódio.
Segundo Protógenes, no dia 15 de maio ele esteve no STF e alertou pessoalmente dois assessores de Tofolli sobre o documento falsificado. Eles teriam analisado o inquérito na sua frente e comprovado a falsificação.
Mesmo assim, Tofolli convalidou o pedido de Gurgel.
O Jornal GGN enviou ontem perguntas ao ministro sobre o episódio. Até às 15h30 de ontem, o gabinete do ministro ainda não havia respondido a elas.
O histórico suspeito
O juiz Ali está acima de qualquer suspeita. Partiu dele a autorização para a busca e apreensão na casa de Protógenes que resultou, posteriormente, no inquérito visando apurar os supostos telefonemas trocados entre ele e o empresário Luiz Demarco.
Se não houver explicações plausíveis, o sistema judiciário brasileiro estará passando pelo mais grave escândalo da sua história, envolvendo a PGR e um ministro do STF.
Daniel Dantas havia conseguido trancar a ação da Satiagraha no Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando irregularidades e abusos de poder. Protógenes reagiu, denunciou o fato na Câmara, e o processo subiu para o STF.
Para fortalecer sua defesa, Dantas encaminhou denúncia contra Protógenes, com base em dois fatos:
O vazamento de informações para a TV Globo, que filmou a prisão dos suspeitos.
A participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações.
A acusação se mostrou frágil, porque havia áudio, vídeo e apreensão de propina.
No dia 16 de fevereiro de 2012, o casal Carmen Sampaio-Roberto Gurgel opinou pelo não recebimento da denúncia. Quando o MPF opina pelo arquivamento, cessa o processo.
Toffolli deu o “arquive-se”, mas decidiu submeter ao pleno do STF para homologação.
As acusações iniciais eram frágeis para conseguir mudar os votos no STF.
A defesa de Dantas mudou a linha anterior e pretendeu provar que a Satiagraha teria sido financiada por grupos nacionais e internacionais interessados em afastá-lo dos negócios de telefonia.
No dia 12 de março de 2013 tudo mudou. Dantas contratou os advogados Nabor Bulhões e Aristides Junqueira (ex-procurador geral da República), que foram até Gurgel com novos documentos.
Seis dias depois, no dia 18 de março, Carmen e Gurgel firmaram outro parecer acatando as denúncias contra Protógenes, o jornalista Paulo Henrique Amorim, o empresário Luiz Demarco, o delegado Paulo Lacerda e um agente da Abin. Dos cinco, o casal escolheu Protógenes para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.
A denúncia baseou-se em “indícios amplamente noticiados pela imprensa” sobre o suposto enriquecimento de Protógenes e os tais R$ 280 mil em dinheiro, que teriam sido apreendidos em sua casa.
Se o dinheiro efetivamente constasse do auto de apreensão, não seria fato novo. De acordo com Gurgel, o “fato novo” foi o fato do investigado não ter justificado a origem do recurso “até agora”.
Estamos em contato com o gabinete do ministro Dias Tofolli e da Procuradoria Geral da República para ouvir sua versão.
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