Se aprovado, programa beneficiará atividades artístico-culturais no município
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Serginho Martins conseguiu aprovar um Requerimento que encaminha ao prefeito municipal o Ante-projeto de Lei n.º 17/2011, que dispõe sobre o financiamento a atividades artístico-culturais no âmbito da cidade de Porto Ferreira.
O Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (PROVIC) visa apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.
Dentre seus objetivos, podemos destacar: o estímulo à criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade; a promoção da inclusão cultural, e; o estímulo a dinâmicas culturais locais e a criação artística.
Os recursos destinados ao Programa PROVIC deverão ser aplicados em atividades que visem fomentar e estimular a produção cultural no Município de Porto Ferreira vinculada a diversas linguagens artísticas, consagradas ou não, relativas a artes e humanidades ou a temas relevantes para o desenvolvimento cultural e a formação para a cidadania cultural no Município. Serão consideradas preferenciais as propostas culturais de caráter coletivo que estejam em curso e necessitem de recursos para o seu desenvolvimento e consolidação.
“Infelizmente, a cultura ainda não é considerada uma política estratégica, recebendo poucos recursos para desenvolver suas ações, sejam públicas, privadas e, sobretudo, as de iniciativa popular. Este programa poderá ampliar os valores disponíveis e estimular as produções artísticas, dentre elas: a produção de curta-metragens, peças teatrais, festivais de dança, shows musicais e edição de livros. Trata-se de criar uma política pública com um conceito amplo de cultura”, ressaltou Serginho.
Como se trata de um ante-projeto, só será introduzido por vontade do prefeito, pois acarreta custos à municipalidade e, por exigência constitucional, um vereador não pode apresentar projetos que gerem custos ao erário público.
O projeto já foi debatido e aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura e deve voltar à Câmara ainda este ano. Os artistas ferreirenses contam com a aprovação de iniciativatão interessante e tão importante para o desenvolvimento cultural ferreirense.
Fico feliz em saber que o município está se mobilizando para investir no setor que hoje em dia, no mundo, é a segunda principal fonte de geração de renda, o setor cultural. Estudo e trabalho na área de economia cultural e por falta de informação muitos não sabem que hoje em dia existem diversas formas de financiamento da atividade cultural pelas três esferas de governo: Pontos de Cultura ( federal e estadual), Lei Rouanet, ProAC, Vai, Fábricas de Cultura entre outros. Com um pouco de conhecimento sobre essas formas de financiamento e estímulo do poder público seria mais um forma de gerar emprego e renda para o cidadão.
ResponderExcluirHarley.